PT Chapada Diamantina

Resultados na Chapada

2010-10-07T12:07:00.000-03:00

01 - ABAÍRA
02 - BONINAL
03 - IBITIARA
04 - IRAQUARA
05 - LENÇÓIS
06 - MUCUGÊ
07 - NOVO HORIZONTE
08 - PALMEIRAS
09 - PIATÃ
10 - SEABRA
11 - SOUTO SOARES

Emiliano 1331 lança candidatura sábado com presença de Wagner

2010-07-15T04:20:00.002-03:00

O candidato a deputado federal Emiliano (PT) lançará sua candidatura no próximo sábado, dia 17, às 9 horas da manhã, no Cais Dourado – casa de eventos localizada à avenida Jequitaia, 102, Água de Meninos, bem próximo à entrada do ferry boat, na Cidade Baixa.

Ao ato de lançamento estarão presentes o governador e candidato à reeleição, Wagner (13), o candidato a vice, Otto Alencar, os candidatos ao Senado Lídice (400) e Pinheiro (130). Também estará presente o ex-governador Waldir Pires, além de militantes, apoiadores e amigos.

Chapada terá Hospital Regional

2010-06-02T18:08:00.000-03:00

Depois de ter inaugurada uma unidade do Hemoba, ter aprovado na CIB a implantação do SAMU, a Chapada Diamantina terá seu Hospital Regional. Enfim um governante que vem atender uma grande e antiga reivindicação da sociedade. Sensível ao fato de que os pacientes da região são atendidos em centros como Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, o governador Wagner assina a ordem de serviço para construção da unidade na cidade de Seabra, sede da 27ª Dires. O ato ocorrerá na sexta-feira, 04 de junho, em Seabra, às 09:00h, na Praça de Eventos.

Abaixo nota da Assessoria de Comunicação da SESAB:

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
02 de junho de 2010

Governo assina ordem de serviço da primeira etapa do Hospital Regional da Chapada

A ordem de serviço para o início das obras do Hospital Regional da Chapada, que será construído em Seabra, será assinada nesta sexta-feira (4), às 9h, naquela cidade, pelo governador do Estado, Jaques Wagner, acompanhado pelo secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla. A unidade, com previsão de ser aberta até o final de 2010, será construída às margens da BR 242, numa área de 22 mil cedida pelo Departamento de Infra estrutura de Transportes da Bahia (Derba).

A primeira fase da implantação da unidade, que terá uma área total de 1.194 metros quadrados e investimento de cerca de R$ 3 milhões, compreenderá o módulo de emergência, urgência, leitos de observação, apoio diagnóstico e também espaço para apoio logístico e administrativo. A unidade beneficiará cerca de 360 mil pessoas que residem nos 23 municípios que compõem a área da Chapada Diamantina. De acordo com Jorge Solla, a Chapada é uma área que apresenta um grande vazio assistencial e esse será o primeiro hospital de grande porte da região.

A nova unidade hospitalar da rede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) contará com 100 leitos divididos em 20 de clínica cirúrgica geral; 10 de clínica cirúrgica ortopédica; 24 de clínica médica; 12 de pediatria; 12 de obstetrícia; 12 de cuidados prolongados; e também 10 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O hospital contará ainda com centro cirúrgico, central de materiais esterilizados, serviços de farmácia, nutrição e laboratório quando as obras da unidade foram totalmente concluídas.

O Hospital Regional da Chapada atenderá urgência e emergência nas especialidades de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, obstetrícia e anestesiologia quando estiver com sua capacidade plena instalada. O apoio diagnóstico e terapêutico contará com laboratório de análises clínicas, anatomopatologia, radiologia convencional, ultra-sonografia, endoscopia e eletrocardiograma.

L.R. DRT 2.600/BA
Seabra/ordem de serviço

Encontro Regional do PT Chapada

2010-04-30T17:26:00.001-03:00

ENCONTRO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - REGIONAL CHAPADA DIAMANTINA

CONVITE

A Coordenação da Regional da Chapada Diamantina do Partido dos Trabalhadores - PT, convida os companheiros e companheiras dos DMs dela integrantes, para o Encontro Regional, a ser realizada na data, horário e local abaixo informados, conforme deliberado na Reunião da Coordenação na cidade de Boninal erRatificada pela reunião da Coordenação na cidade de Iraquara no último dia 17/04/2010, a saber:

LOCAL:
SEDE DO ENCONTRO - BONINAL
DATA: 08/05/2010 - SÁBADO
HORÁRIO: 09:00 HORAS

PAUTA DO ENCONTRO:
Conjuntura Regional;
Conjuntura Estadual;
conjuntura Nacional;
Formalização do GTE - Grupo de Trabalho Eleitoral da Chapada Diamantina;
Mobilização da Militância para a Campanha de Dilma, Wagner e Deputados.

CRITÉRIOS PARA DELEGADOS:
5 (cinco) Delegados com direito a voz e voto por DM, respeitada a proporcionalidade de cada tendência no PED 2009 e com vaga garantida para o Presidente do DM.

Convidados com direito a voz e sem direito a voto;
Deputados Federais, Estaduais, Vereadores e Prefeitos do Partido dos Trabalhadores, com direito a voz e voto;
Pré-candidatos com direito a voz.

Para uma melhor organização e estruturação do Encontro, solicitamos a gentileza de confirmar presença, através dos e-mail coordenacao@ptchapada.org.br ou sjsarruda@hotmail.com , com nomes, quantidades e contatos.

Agradecemos a presença de todos e "TODOS JUNTOS NA MOBILIZAÇÃO E ATÉ A VITÓRIA DE WAGNER E DILMA"

Coordenação Regional da Chapada Diamantina

Seabra terá Hospital Regional

2009-10-31T23:12:00.001-03:00

A construção de dois novos hospitais, um em Seabra e outro em Teixeira de Freitas, foi anunciada pelo secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, durante a 157ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde, que aconteceu na Assembléia Legislativa da Bahia, em Salvador. As duas novas unidades reforçam a saúde no Estado, ampliando em 1.100 o número de leitos disponíveis. Segundo Solla, esta é uma das maiores ampliações da rede hospitalar que a Bahia já presenciou. “Nos últimos dois anos foram habilitados 139 leitos de UTI, o que representa mais de 36% de ampliação de leitos para este tipo de serviço, se comparado com todos os que foram habilitados até 2006.”, afirmou o secretário. Além dos novos hospitais, ele informou que 151 novas Unidades de Saúde da Família (USF) foram entregues no primeiro semestre, 29 foram reformadas e outras tiveram suas construções iniciadas, com o objetivo de se chegar até o final de 2010 com 400 postos.

Encontro Regional do PT Chapada realizado em Itaberaba

2008-04-28T16:55:00.008-03:00

No dia 27.04, como previsto pelo calendário do Diretório Estadual do PT da Bahia, foi realizado o Encontro Regional do PT Chapada.

Estiveram presentes militantes de 13 municípios, incluindo Ibicoara e Ibitiara que pertencem a outras regionais. A coordenação ficou a cargo da Secretária de Formação Política da Executiva, Renata Rossi, assistida pelos membros do Diretório Estadual Herbert Florence e Eudes Paiva. Estiveram presentes a diretora da DIREC Itaberaba, Kalypsa e o Gerente da CAR, Antonio Augusto.

Na oportunidade foi criado o Grupo de Trabalho Eleitoral - GTE, que que se encarregará de atividades como Planejamento, Comunicação, Mobilização, Legislação, Programa de Governo e Pesquisa/Diagnóstico, composto pelos seguintes companheiros:

1 - Kalypsa - Iaçu - kalipedagoga@yahoo.com.br
2 - Adeilton (Mamoninha) - Ruy Barbosa - adeiltongomes@bol.com.br
3 - Dermeval - Ibitiara - dermatos@uol.com.br
4 - Gean - Itaberaba - geanmst@gmail.com
5 - Isa Cloni - Mucugê - isacpsp@yahoo.com.br
6 - Gildásio - Ruy Barbosa - gribeiropt@yahoo.com.br
7 - Sílvio - Iraquara - sjsarruda@hotmail.com
8 - Julieta - Pintadas
9 - Antonio Augusto (Scooby) - Itaberaba - ptitaberaba@gmail.com

Eleições 2008

2008-04-02T17:50:00.004-03:00

No link abaixo estão disponibilizados documentos e modelos que podem ser utilizados durante o processo eleitoral 2008.

www.ptboninal.org.br/eleicoes2008/eleicoes2008.html

Calendário de Encontros Regionais do PT

2008-04-02T14:00:00.006-03:00

A Comissão Executiva Estadual aprovou o calendário dos encontros regionais. A organização dos respectivos encontros ficará a cargo dos membros do diretório estadual de cada região, e os membros da executiva se dividirão para acompanhá-los.

RECÔNCAVO - 06.04 - STO. ANT. DE JESUS
IRECÊ - 12.04 - IRECÊ
METROPOLITANA - 12.04 - CAMAÇARI
PAULO AFONSO - 13.04 - PAULO AFONSO
BAIXO SUL - 13.04 - VALENÇA
OESTE III - 19.04 - SANTA MARIA DA VITÓRIA
CACAUEIRA - 19.04 - ITABUNA
NORDESTE - 19.04 - POMBAL/CIPÓ
LITORAL NORTE - 19.04 - ALAGOINHAS
SERRA GERAL - 19.04 - GUANAMBI/CAETITÉ
BONFIM (PIEMONTE II) - 20.04 - BONFIM
PIEMONTE III - 20.04 - JACOBINA
SISALEIRA - 20.04 - COITÉ
EXTREMO SUL - 20.04 - TEIXEIRA DE FREITAS
JUAZEIRO - 26.04 - JUAZEIRO
JEQUIÉ - 26.04 - JEQUIÉ
OESTE I e II - 27.04 - BARREIRAS
CHAPADA - 27.04 - LENÇOIS/ITABERABA/SEABRA
PARAGUASSÚ/FEIRA - 27.04 - FEIRA
SUDOESTE - 27.04 - CONQUISTA

02/04/2008
Assessoria de Imprensa - PT/Ba

Diretório Estadual aprova resolução sobre tática eleitoral

2008-04-02T13:54:00.001-03:00

Conjuntura

A vitória de Wagner marca um novo período histórico para a Bahia. Seu maior desafio é construir um novo modelo de desenvolvimento com matriz popular e de caráter democrático. O PT, ao compreender, desde 1998, a necessidade de ultrapassar o mero anti-carlismo, apresentando um programa alternativo, terminou por se firmar como o principal partido das oposições. Naquele momento, tivemos clareza política e grandeza de propósitos para compreender que a vitória só viria com um leque mais amplo de forças. Que precisávamos de vários parceiros que aderissem a um programa de mudanças para derrotar a oligarquia.

O governo, como decorrência do programa apresentado à população baiana, ao tempo em que responde às enormes demandas do presente, mantém firme o olhar no futuro. Assim, trabalhar para tornar a Bahia uma terra de todos, onde a população desfrute de uma boa qualidade de vida, onde haja equilíbrio social e étnico. Que a Bahia seja produtora de bens e serviços de alto valor agregado, com articulações nacionais e internacionais. Que se promova um desenvolvimento social equilibrado, com prioridade para saúde e educação, e que o desenvolvimento econômico implique sempre em distribuição de renda e emprego.

O modelo político e econômico anterior está esgotado. Era sustentado na combinação entre a modernização da economia capitalista e o conservadorismo na política. Combinava também elevado PIB industrial e um profundo déficit social. Promovia renúncia fiscal e concentração de renda, aliado a um Estado oligárquico e autoritário.

O desafio do nosso governo, portanto, está em potencializar o momento político para inaugurar um período de amplo realinhamento de forças, processo que durará algum tempo e de extrema complexidade política. Está é, sem dúvida, uma oportunidade ímpar de aplicação de nossos projetos partidários e coletivos. Também uma possibilidade especial de arejar a forma de fazer política na Bahia. Estamos, em verdade, saindo do século XIX na política baiana e preparando, com o êxito de nosso governo, a construção de um Estado capaz de atender as demandas históricas, sempre represadas, da classe trabalhadora baiana.

Nesse momento, cabe-nos precisar melhor quais forças políticas e sociais comporão o bloco histórico capaz de realizar as mudanças estruturantes no Estado, sintonizadas com o projeto nacional que o governo Lula iniciou em 2003.

Tática Eleitoral

As eleições de 2008

Os próximos anos serão marcados por momentos de embate acentuado entre os diversos e atuais projetos políticos apresentados ao país. Dois destes embates têm data marcada: as eleições municipais de 2008 e as eleições nacionais de 2010.

Apesar de estarem submetidas à lógica das disputas locais, não podemos perder de vista o que realmente está em jogo nas eleições deste ano. Haverá uma disputa municipal com olhar focado no futuro. Nesse sentido, é uma disputa de caráter local, mas com projeção nas disputas futuras. O crescimento do PT nessas eleições acumula força para a disputa eleitoral de 2010

A eleição é municipal e, portanto, estarão no centro dos debates questões relacionadas aos problemas dos municípios. O eleitorado buscará conhecer programas municipais que apresentem soluções consistentes para esses problemas. Logo, o partido deve se apresentar com propostas e projetos embasados nessa percepção da realidade local.

Devemos trabalhar, desde já, visando garantir a manutenção do PT tanto na Presidência da República quanto no Governo do Estado. Nosso partido já demonstrou que tem capacidade política e administrativa de implementar mudanças e melhorar a vida do povo. Não apenas os governos Lula e Wagner são provas disso como diversas administrações municipais transformaram-se em exemplos para todo o país. A ação na saúde em Vitória da Conquista; o investimento em saneamento básico de Alagoinhas; a construção da Cidade do Saber de Camaçari e a gestão pública com participação popular em Pintadas, são marcas de gestões petistas que deram certo e que precisamos ampliar.

Os principais objetivos do PT nas eleições de 2008 são, portanto, reeleger seus atuais prefeitos e prefeitas, ampliar o número de cidades governadas pelo partido e aumentar sua participação em governos locais administrados por legendas aliadas. Quando não houver condições de lançarmos um nome próprio, devemos estudar a possibilidade de apoiar candidaturas de outros partidos. Devemos também lançar candidaturas às Câmaras de Vereadores em todas as cidades onde o PT está organizado, com o objetivo de ampliar a nossa participação nos Legislativos Municipais.

Para dar conta desta tarefa o PT deve construir, desde já, uma política estadual para as eleições municipais de 2008. De modo geral, a política de alianças em 2008 deve obedecer aos seguintes critérios:

1) alianças programáticas com base nas propostas de governo democrático e popular;

2) defesa do governo Lula e Wagner;

3) candidaturas com perfil democrático e princípios éticos.

Nesse sentido, existem dois grandes desafios para PT da Bahia:

O primeiro deles é definirmos qual a melhor tática que nos prepare para enfrentar a ofensiva do PFL (agora, DEM). Este partido, isolado na oposição ao governo e enfraquecido com a morte de sua principal liderança, tenta recuperar-se disputando as principais cidades do estado.

Nas pequenas cidades, muitos deles travestiram-se de partidos da base do governo na tentativa de sobrevivência e de aproximação com a base social que elegeu Wagner.

Por isso, precisamos reforçar as candidaturas petistas nos principais colégios eleitorais do estado. Além de realizar de um mapeamento acerca da correlação de forças de cada município. Um dos objetivos principais é impedir a contaminação da nossa base pelo oportunismo dos ex-carlistas.

De modo geral, o PT da Bahia não permitirá alianças eleitorais com o DEM, pois isso significaria um retrocesso no nosso acúmulo político e social.

O outro aspecto central de nossa tática é como lidar com a chamada "coalizão de governo" e, ao mesmo tempo, defendermos, como prioridade, o fortalecimento do PT e dos partidos democrático-populares.

A heterogeneidade da base de sustentação do governo Wagner apresenta limites do ponto de vista programático. Em escala menor no plano estadual, porém mais aprofundado na esfera dos municípios. No entanto, o partido deve dar uma feição nacional à sua política de alianças. È preciso deixar bem claro que estão em jogo projetos de país diferentes e antagônicos, principalmente em relação aos democratas (ex-pefelistas) e outras forças atrasadas. Na campanha, os candidatos do PT devem aliar o discurso local às grandes questões nacionais e estaduais, comparando os êxitos do governo Lula e Wagner com o fracasso dos Democratas (ex-PFL).

Por esse motivo, devemos construir alianças preferenciais com PCdoB, PDT, PSB, partidos de esquerda e tradicionais aliados do PT, dando conformação a um bloco de esquerda para enfrentar a direita conservadora.

Por outro lado, podemos fazer alianças com os partidos da base de sustentação do governo Lula/Wagner (PR, PRB, PTB, PP, PV, PMDB) desde que dialoguem com o programa apresentado pelo partido. O PMDB, por exemplo, (em que pese sua diversidade nos municípios) por ter uma importância na coalizão do governo Wagner, apresenta-se como mais uma possibilidade de aliança.

Finalmente, eventuais alianças com partidos que estão fora da base de apoio ao governo Wagner ou ao governo Lula, a exemplo do PSDB e do PPS, devem ser tratadas como exceções. Proposições nesse sentido devem ser debatidas e deliberadas em encontro municipal e autorizado pela Executiva Estadual, cabendo recurso à Direção Nacional.

Outro aspecto que não podemos esquecer é que, para além da governabilidade institucional, precisamos construir uma governabilidade social, amparada no fortalecimento das relações com os movimentos organizados. O partido tem uma forte ligação com as organizações populares e deve trazê-las para a campanha, evidentemente respeitando sua autonomia. As campanhas eleitoras podem e devem servir para mobilizar os movimentos sociais e valorizar o militante, oferecendo argumentos para a disputa ideológica e a defesa das propostas dos nossos candidatos.

Aliar esse discurso com as questões municipais é de fundamental importância. O PT tem uma longa tradição de governos municipais criativos e voltados à melhoria de vida da população, com vários projetos de sucesso e premiados internacionalmente. Não foi à toa que o modo petista de governar já se tornou uma forte marca em campanhas eleitorais.

Por fim, levando em consideração cada realidade, devemos destacar as experiências exitosas nas administrações petistas. Apresentar também programas de governo tendo como base os seguintes eixos: comunicação; participação social; cidadania cultural e controle social; desenvolvimento local sustentável; políticas sociais; gestão ética, democrática e eficiente; planejamento territorial; financiamento dos municípios e questões de gênero, raça e orientação sexual.

Os programas devem ser factíveis e de fácil entendimento da população. É muito importante que o povo compreenda as propostas do partido e que elas sejam construídas coletivamente com democracia e participação popular.

Salvador, 29 de março de 2008.

Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores

02/04/2008
Assessoria de Imprensa - PT/BA

Governo leva água à comunidade Bebedouro na Chapada Diamantina

2007-09-23T09:00:00.000-03:00

Como parte do Programa Água para Todos, o Governo da Bahia vai entregar, no próximo dia 28, mais um sistema de abastecimento de água. Desta vez, os beneficiados serão os 535 habitantes de Bebedouro, distrito do município de Seabra, a 455 quilômetros da capital, na região da Chapada Diamantina. O governador Jaques Wagner vai inaugurar obra, construída pela Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb), empresa da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Foram investidos R$ 302 mil, financiados pelo Banco Mundial, por meio do Governo Federal e contrapartida com o governo do estado. Saiba mais

Seminário de Formação Política - Seabra 28 e 29.07.2007

2007-07-02T22:30:00.000-03:00

Programação em breve

Seminário de Formação Política - Ibicoara 22.07.2007

2007-07-02T22:00:00.000-03:00

O Presidente do Partido dos Trabalhadores - PT de Ibicoara, tem a honra de convidar V.Sª para participar de um seminário conjunto de formação política em Ibicoara, a realizar-se no dia 22.07.2007, com a participação do secretário de formação política do DR Bahia, Pery Falcón.

Programação
09:00 Abertura (Composição da Mesa e apresentação)
09:30 Vídeo "O PT faz História" (Histórico do PT até 2002)
10:00 Palestra por Pery Falcón "Governo Lula, Wagner e desafios"
10:30 Intervenções do Plenário (Esclarecimentos e perguntas)
12:00 Apresentação do DVD III Congresso
12:30 Almoço
14:00 Disputa de Hegemonia no Município/Questões Organizativas
15:00 Intervenções do Plenário
16:30 Encaminhamentos
17:00 Encerramento

Contatos para confimação
Secretaria de Formação Política - Tel (71) 3322-8500 ou e-mail: pery@svn.com.br
PT Ibicoara - v.s.gama@uol.com.br

Vanderval Gama - Presidente

Seminário de Formação Política - Ibitiara 30.06.2007

2007-06-08T15:00:00.000-03:00

O Presidente do Partido dos Trabalhadores - PT de Ibitiara, tem a honra de convidar V.Sª para participar de um seminário conjunto de formação política em Ibitiara, a realizar-se no dia 30.06.2007, com a participação de representantes da executiva dos municípios de Ibitiara, Seabra, Boninal, Boquira, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Brotas de Macaúbas e Ibipitanga.

Participação especial do secretário de formação política do DR Bahia, Pery Falcón.

Programação
09:00 Abertura (Composição da Mesa e apresentação)
09:30 Vídeo "O PT faz História" (Histórico do PT até 2002)
10:00 Palestra por Pery Falcón "Governo Lula, Wagner e desafios"
10:30 Intervenções do Plenário (Esclarecimentos e perguntas)
12:00 Apresentação do DVD III Congresso
12:30 Almoço
14:00 Disputa de Hegemonia no Município/Questões Organizativas
15:00 Intervenções do Plenário
16:30 Encaminhamentos
17:00 Encerramento

Contatos para confimação
Deputado Pinheiro - Tel (71) 3453-2087
Deputado Zé das Virgens - Tel (71) 3115-7212
Séc. de For. Pol. - Tel (71) 3322-8500 ou e-mail: pery@svn.com.br
Séc. de For Pol. do Município Joilso Pereira Lopes - (77) 3658-2023

José Vieira de Araújo - Presidente

Reuniões municipais

2007-06-08T14:00:00.000-03:00

Em breve confira aqui a programação.

III Congresso - Debate Regional Chapada

2007-06-01T16:46:00.000-03:00

Debate Regional Chapada - Seabra dia 09.06.2007

CIRCULAR Nº. 10/2007
De acordo com o novo Calendário Nacional divulgado no dia 19/04/2007, pelo Diretório Nacional, a Secretaria Estadual de Organização do PT Bahia informa:

• Datas Realização dos Congressos:
O Congresso Estadual será realizado nos dias 27 a 29 de julho;
Os Congressos Zonais serão realizados nos dias 02 e 03 de junho;
Os Congressos Municipais serão realizados nos dias 16/17 ou 23/24 de junho ou 06/07 de julho;

• Comissão de Organização do Congresso:
Os Municípios com mais de 500 mil filiados(as), a organização do Congresso será feita por uma Comissão de Organização Municipal, nos demais a Comissão Executiva;

• Calendário dos Congressos Municipais
Todos os Municípios deverão marcar a data dos seus congressos, de acordo com o calendário acima e informar a Secretaria de Organização Estadual . Os Municípios até 200 filiados 01 (um) dia e acima de 200 filiados 02(dois) dias.

• Debates Regionais
FEIRA - 11/05
ALAGOINHAS - 12/05
CAMAÇARI - 13/05
RIBEIRA DO POMBAL - 18/05
PAULO AFONSO - 19/05
JUAZEIRO - 20/05
SENHOR DO BONFIM - 01/06
JACOBINA - 02/06
SERRINHA - 03/06
ITABERABA - 08/06
SEABRA - 09/06
IRECÊ - 10/06
BARREIRAS - 29/06
SANTA MARIA DA VITÓRIA - 30/06
GUANAMBI - 01/07
TANQUE NOVO - 01/07
JEQUIÉ - 13/07
VITÓRIA DA CONQUISTA - 14/07
ILHÉUS - 15/07
EUNÁPOLIS - 20/07
TEIXEIRA DE FREITAS - 21/07
VALENÇA - 22/07
CRUZ DAS ALMAS - 22/07

Salvador(BA), em 24 de abril de 2007

Nildete Santiago (Bia)
Secretaria Estadual de Organização

Direção Estadual
Ladeira da Independência, n° 16 – Nazaré – Salvador – Bahia
CEP: 40 040-340 Telefax: 71 3322 8500
E-mail: sorg.ba@pt.org.br

Bahia colhe primeira safra comercial de maçã

2007-05-08T19:25:00.000-03:00

A área cultivada de 50 hectares fica no município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, onde a temperatura pode chegar a menos de 10 graus centígrados no inverno. O foco da produção da variedade Eva é o mercado nordestino. A expectativa é de que em quatro anos serão produzidas, em média, 40 toneladas por hectare. A nova cultura vai dinamizar a economia e abrir novas oportunidades de geração de negócios e emprego. Hoje, a Chapada Diamantina se destaca com a produção de batata e tomate e de cafés de qualidade.

Convite

2007-03-15T01:01:00.000-03:00

A Coordenação da Comissão Pró-Universidade Federal da Chapada convida representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade para a segunda reunião a ser realizada na cidade de Wagner, no próximo dia 17 de março (sábado).

Durante o evento serão eleitos dois representantes dos municípios da Regional, com a finalidade de melhor conduzir os trabalhos.

Maiores informações com Edelson, através do email edelsonfs@hotmail.com .

Evento cultural e pela natureza encerra comemorações do Dia da Mulher

2007-03-13T05:32:00.000-03:00

Encontro realizado ao pé do Morro do Pai Inácio

Na Chapada Diamantina nascem 90% dos rios que formam as bacias do Paraguaçu, do Jacuípe e de Contas, que abastecem toda a Região Metropolitana de Salvador (RMS). A região detém também um grande apelo turístico, com sua natureza exuberante.

Com a intenção de chamar atenção para a preservação desse ecossistema e dar visibilidade à luta pelos direitos das mulheres, o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada Diamantina promoveu, no domingo, ao pé do Morro do Pai Inácio, o evento A Mulher e o Meio Ambiente da Chapada Diamantina, que reuniu cultura, arte e educação ambiental.

Arte popular e educação ambiental.
Integrando as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, que aconteceu no último dia 8, o evento reuniu grupos de cultura popular, representantes de movimentos sociais e ambientalistas dos municípios da Chapada Diamantina. A iniciativa contou com a participação do governador Jaques Wagner e da primeira-dama Fátima Mendonça.

O governador visitou barracas de diversos municípios da região, onde eram comercializados produtos típicos, e assistiu à apresentação de atrações, como as Cantadoras de Roda da Lagoa do Buraco, o Grupo de Reis das Mulheres do Mulungu, de Boninal, o Grupo de Reis da Derina de Lençóis e Os Angoleiros do Sertão.

Os grupos se apresentaram numa área onde convergem, pelo menos, três unidades de conservação ambiental – o Parque Nacional, a APA Marimbus/Iraquara e o monumento natural Morro do Pai Inácio.

Blitz educativa

Além das apresentações de dança, aconteceu uma blitz educativa na BR-242. "Queremos chamar atenção para as áreas de proteção ambiental e essa luta se junta às reivindicações das mulheres por políticas públicas", disse uma das coordenadoras da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Comunicação Social, pertencente ao Conselho do Parque Nacional, Linalda Silva.

Também presente ao evento, o secretário de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto, explicou que sua secretaria está atenta às reivindicações das mulheres da Chapada, que pedem uma Delegacia Especial da Mulher e programas de atenção à saúde.

"Na comemoração de 8 de março, o governo assinou decretos que favorecem as mulheres. Vamos continuar trabalhando para garantir assistência às mulheres da caatinga e às quilombolas dessa região", afirmou Luiz Alberto.

Diferentes biomas
Com 152 mil hectares, que abrangem cinco municípios, o Parque Nacional da Chapada Diamantina abriga diferentes biomas: caatinga, cerrado, vegetação silvestre e regiões alagadas. A preocupação do governador é garantir a preservação dessa extensa área. "Para preservar, é necessário que se dê uma destinação econômica. Para valorizar a gente tem que tornar o parque atrativo. Por isso a minha intenção é cada vez mais promover a Chapada Diamantina como um destino turístico", destacou Wagner.

O Estado já tem um plano de atração de vôos para o aeroporto de Lençóis, que está praticamente inoperante. A Secretaria do Turismo está buscando a revitalização dos aeroportos de Lençóis (porta de entrada da Chapada Diamantina) e Valença (porta de entrada para Morro de São Paulo), como parte da estratégia de valorização e captação de novos vôos para a Bahia.

Criado em 1985, por decreto federal, o Parque Nacional da Chapada Diamantina ainda precisa ter suas terras regularizadas mediante a indenização dos terrenos que abrange. De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, essa questão já está sendo estudada. Ele afirmou que as áreas de proteção ambiental do Estado têm alguns problemas, como falta de gestores e conselhos e falhas no zoneamento, "que estão sendo solucionados".

Mulheres em defesa da natureza na Chapada Diamantina

2007-03-11T06:39:00.000-03:00

“Mulheres pela Natureza” se encontram hoje com o governador Jaques Wagner no Morro do Pai Inácio, a partir das 9 horas.

A promoção é da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Comunicação Social do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada Diamantina.

Na oportunidade será destacada que entre as muitas contribuições do sertão para o Estado está o fornecimento de água: as nascentes do Rio Paraguaçu, que abastece parte da população de Salvador, estão aqui, por isso reivindicrão mais atenção para a conservação da bacia do rio.

Será debatida também regularização fundiária dos 152 mil hectares da área do Parque Nacional, que está localizado em áreas dos municípios de Palmeiras, Lençóis, Andaraí, Mucugê, Itaetê e Ibicoara.

Durante o evento haverá apresentações das Cantadoras de roda da Lagoa do Buraco, o Grupo de Reis do Mulungu, de Boninal, o Grupo de Reis de Derina, de Lençóis, a Roda Sagrada, do Capão de Palmeiras, o cantador “Tatai”, de Campos de São João, também de Palmeiras, o Terno das Almas, de Andaraí e Os Angoleiros do Sertão.

Polícia de Seabra prende assassinos de Zé de Eliete

2007-02-28T03:55:00.000-03:00

Em menos de uma semana, policiais civis da 13ª Coordenadoria Regional de Polícia (13ª Coorpin), em Seabra, esclareceram a morte do comerciante de pedras preciosas Zezito Francisco Gomes, de 49 anos, executado por dois motoqueiros no sábado de Carnaval (24), quando passava por uma estrada vicinal no município de Novo Horizonte, a 553 quilômetros de Salvador. Bastante conhecido em Novo Horizonte, Zé de Eliete, como também era chamado, foi executado a golpes de barra de ferro por Jônatas dos Santos Souza, de 19 anos, e Marcos Murilo Pereira, 21, que estão presos na sede da 13ª Coorpin, juntamente com Dílson de Macedo, acusado de ter planejado o crime para se livrar de uma dívida que tinha com a vítima.

Segundo informou a delegada Ana Lúcia de Almeida, coordenadora regional de Seabra, a morte do comerciante foi decretada a partir do momento em que Dílson de Macedo, seu velho amigo, o convidou para ir até os municípios de Rio dos Pires e Ibitiara com a finalidade de comprar cristais de rútilo (mineral composto de dióxido de titânio). Zezito aceitou o convite e, com R$ 27 mil no bolso, saiu do povoado de Tatu, em Novo Horizonte, por volta das 4 horas da madrugada de sábado, no Gol de placa CQG-1573, dirigido por Dílson, com destino a Rio dos Pires. Nas imediações do povoado de Mostarda, próximo a Novo Horizonte, uma motocicleta modelo Falcon, atravessada na estrada, bloqueou a passagem do veículo.

Dílson, também conhecido pelo apelido de Baixinho, parou o carro e os dois homens se aproximaram, tendo um deles arremessado uma pedra no vidro da porta do carona. Nesse momento Dílson desceu do veículo Gol, e desapareceu no mato, enquanto Zezito foi retirado do veículo, arrastado até um matagal à beira da estrada e morto a golpes de barra de ferro e canivetadas. Os assaltantes roubaram todo o dinheiro de Zezito, fugindo em seguida no carro abandonado, horas depois, no povoado de Malhada, no município de Ibitiara.

Para despistar a polícia, Dílson compareceu à delegacia de Novo Horizonte, afirmando que havia sido assaltado. Durante a lavratura da ocorrência ele entrou em contradições e, interrogado, acabou confessando sua participação no latrocínio, apontando também os demais envolvidos. Hoje (27), os criminosos foram transferidos da Delegacia de Novo Horizonte para a sede da 13ª Coorpin, onde estão à disposição da Justiça Criminal.

Latrocínio em Novo Horizonte

2007-02-27T03:44:00.000-03:00

O comerciante de pedras preciosas Zezito Francisco Gomes, 49 anos, conhecido como Zé de Eliete, foi assassinado com golpes de ferro e teve R$27 mil reais levados pelos assassinos, na madrugada de ontem. O crime ocorreu na estrada do povoado de Mostarda, próximo ao município Novo Horizonte.

Dois homens encapuzados usaram a moto em que estavam para bloquear a pista por onde a vítima viajava com o amigo Dilton Macedo, 52, o Baixinho, que conduzia o Gol Branco placa CQG-1573.

De acordo com a polícia, a vítima foi retirada do veículo e morta com diversos golpes de uma alavanca de ferro – instrumento usado por quem trabalha em garimpo - encontrada no banco traseiro do carro. O corpo de Zezito foi jogado em um matagal próximo à estrada. O veículo foi localizado próximo à torre da Telemar do município de Ibitiara.

Já Dilson, o Baixinho, disse a polícia que conseguiu correr até uma casa próxima, onde pediu por socorro e pegou uma carona até a delegacia de Novo Horizonte. Dilson e Zezito, conforme informou a polícia, seriam amigos de longa data e trabalhavam juntos na venda de minerais preciosos. Zezito era o vendedor, enquanto Dilson fazia intermediação do negócio, arrumando pessoas para comprar a mercadoria.

Os assaltantes levaram de Zé de Eliete R$ 24 mil reais em espécie e R$3 mil em cheque, que seriam referentes a vendas de pedras preciosas e outra parte que seria usada para a compra do cristal de Rutilo.

Horas antes do crime, Dilson saiu de sua residência, em Ibitiara, e buscou a vítima na casa dela, localizada no povoado de Tatu, em Novo Horizonte. Ambos iriam comprar o mineral Cristal de Rutilo no município Rio de Pires, onde é feita a extração. Os assaltante surgiram quando os dois estavam no povoado de Mostarda, por volta de 4 horas da madrugada.

Dilson contou à polícia que os encapuzados estavam em uma moto Honda Falcon, cor verde. O caso está sendo investigado pela delegada titular de Ibitiara, Eliana Paes Coelho Libório, uma vez que não há delegado em Novo Horizonte.

Composição da Regional Chapada

2007-02-10T14:54:00.001-03:00

A Macro Regional do PT Chapada, consoante determinação expressa do Ofício SORG 167/06, de 15.12.2007, é composta por 30 municípios integrantes de 4 DIREC's, sendo Seabra a cidade pólo.

Segundo os critérios definidos para diagnósticos, levantamento de necessidades e composição da estrutura administrativa estadual, integram as Mesas de Negociação os municípios jurisdicionados por DIREC. Assim, informamos abaixo a forma como estão distribuídos e os respectivos Coordenadores:

DIREC 2 - Feira de Santana - (3 municípios)
Ipirá, Pintadas e Serra Preta.
Membros da Coordenação:
Sem informações

DIREC 17 - Piritiba - (5 municípios)
Baixa Grande, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, e Tapiramutá.
Membros da Coordenação:
Sem informações

DIREC 18 - Itaberaba - (13 municípios)
Andaraí, Boa Vista do Tupim, Bonito, Iaçu, Ibiquera, Itaberaba, Itaetê, Lajedinho, Marcionílio Souza, Nova Redenção, Rui Barbosa, Utinga e Wagner .
Membros da Coordenação:
Andaraí: Carmélia Santos - carmelia.santos@yahoo.com.br
Ruy Barbosa: Rosária Maria - rosapt@hotmail.com

DIREC 27 - Seabra - (9 municípios)
Abaíra, Boninal, Iraquara, Lençóis, Mucugê, Palmeiras, Piatã, Seabra e Souto Soares.
Membros da Coordenação:
Seabra: Edmilson Oliveira - edmilsonoliveira_20@hotmail.com
Boninal: Eudes Paiva - eudespaiva@hotmail.com
Iraquara: Sílvio Arruda - silvioarruda@msn.com
Novo Horizonte: Dermeval Matos - dermatos@uol.com.br, pleiteando a inclusão de Ibitiara e Novo Horizonte, integrantes da DIREC 27, que fazem parte de outra regional.

Carta da Universidade Federal da Chapada Diamantina

2007-01-20T17:54:00.000-03:00

"Um sonho possível"

A região da Chapada Diamantina cantada em verso e prosa, historicamente, é uma região com grande potencial humano e desenvolvimento sócio-econômico e cultural do Estado da Bahia. Constituída por quase cinqüenta municípios com uma população estimada em mais de seiscentos mil habitantes justifica-se o pleito por uma universidade para região que contribua para redução da migração de estudantes e profissionais para outras regiões da Bahia e de outros Estados da Federação.

Acrescentando-se a esse fato queremos levar em consideração o desenvolvimento do nível técnico-científico e seus reflexos na promoção da cidadania em suas várias dimensões.

A chapada Diamantina possui uma população de jovens e adultos que migram constantemente em busca de conhecimentos em universidades de outras regiões, e mesmo em outros estados da federação cujo acesso a essas escolas superiores torna-se restrito a uma parcela mínima de sua população. A partir dessa realidade nasce o desejo da construção de uma universidade para possibilitar ao povo da Chapada o livre acesso aos conhecimentos técnico-cientificos de forma significativa e representatriva em função do desenvolvimento político, sócio-cultural e econômico da região

A partir de um diagnóstico geopolítico da região poderemos constatar as necessidades especificas e a viabilidade de construção de um sistema de ensino superior na forma MULTICAMP que atenda ao desenvolvimento e integração regional.

Com esse perspectiva pretende-se discutir com as lideranças locais, regionais e a população em geral, formas de acumularmos forças sociais referenciadas nas aspirações populares para sensibilizarmos os poderes constituídos para que o sonho de uma UNIVERSIDADE FEDERAL DA CHAPADA DIAMANTINA, torna-se uma realidade.

Buscamos com esse projeto contribuir com as várias iniciativas que defendem a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina.

Comissão Chapada Diamantina Pró-Universidade

Recomposição dos vencimentos dos servidores

2007-01-18T13:31:00.000-03:00

O novo governo do Estado está na sua terceira semana. Embora variando de secretário para secretário, comenta-se que uma avaliação completa da real situação financeira da máquina fique pronta daqui a umas cinco semanas.

A data-base para reajuste dos vencimentos dos servidores estaduais acontece agora em janeiro.

O governo quer conhecer a fundo suas contas estaduais e a concessão de aumento será analisada com prudência e cautela.

Entre servidores ativos, inativos e pensionistas, a folha atinge cerca de 255.000 pessoas e o secretário estadual da Administração, Manoel Vitório as Silva, quer estabelecer mesas permanentes de negociação com o funcionalismo.

Manoel Vitório explica que um minucioso estudo está sendo feito por sua equipe para saber exatamente o que há de demanda e especificidade em cada categoria. Cita também as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e suas limitações orçamentárias para conceder recomposições de salários.

Somente depois desse levantamento, explica, o governo senta para negociar. Trabalha-se para que a Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab) e outros sindicatos do funcionalismo entendam as dificuldades iniciais do governo.

Proposta de Sílvio Arruda

2007-01-16T19:33:00.000-03:00

Companheiros da Regional Chapada Diamantina,

Acabamos de receber a mensagem abaixo enviada pelo companheiro Sílvio Arruda, Presidente do DM de Iraquara e um dos Coordenadores da PT Chapada.

Cumpre-nos o dever de levar ao conhecimento de todos, haja vista tratar-se de militante que muito tem contribuído para o fortalecimento do Partido no berço do coronelismo carlista e ter legitimidade para apresentar sugestões de interesse do nosso Partido.

Temos dúvidas sobre o que poderemos ou não deliberar, se o que está sendo proposto é legítimo, se é da nossa competência ou não fere diretrizes e orientações do Partido. Opino por apreciar e submeter a deliberação superior.

Assim, dentro dos princípios que norteiam o Partido dos Trabalhadores, levamos ao conhecimento de todos, para que não possam alegar desconhecimento e que tenham oportunidade de participação e direito ao contraditório.

A proposta apresentada refere-se a relações interpartidárias. Dessa forma, está disponínel na subseção Relações com Aliados, seção Encontros, no link http://www.ptchapada.org.br/encontros/aliados/PropostaSilvio.doc

A mensagem original está abaixo transcrita:

----- Original Message -----
From: Silvio Arruda ( silvioarruda@msn.com )
To: eudespaiva@hotmail.com dermatos@uol.com.br edmilsonoliveira_20@hotmail.com carmelia.santos@yahoo.com.br rosapt@hotmail.com
Cc: ruicosta@uol.com.br florence@tarde.com.br sedurgabinete@sedur.ba.gov.br teka108@hotmail.com
Sent: Tuesday, January 16, 2007 7:26 PM
Subject: URGENTE - REUNIÃO DA COORDENÇÃO DA REGIONAL CHAPADA E PARTIDOS ALIADOS

Prezados Companheiros da Coordenação,

Está agendada reunião amanhã, quarta-feira, dia 17/01/2007, às 13:00 horas, no Hotel Chapada na cidade de Seabra, onde trataremos da seguinte pauta:

Leitura e aprovação das regras para inidcação dos cargos dos cargos de livre nomeação e exoneração a serem preenchidos pelo Governo do Estado;

Deverá ser respeitada a representabilidade dos partidos da base aliada com base na proporcionalidade dos votos dos respectivos deputados federais e estaduais;

O partido cuja que tiver a maior soma dos votos na Regional, terá o direito a escolher o 1° cargo por ordem de importância e assim sucessivamente, até o total preenchimento das indicações dos cargos da Regional;

Será elaborada uma lista de presença e uma ata da reunião que deverá ser assinada pelos presidentes da cada partido presente;

Somente participará da reunião os membros da Coordenação Regional e dois representante por partido da base aliada;

Os seguintes partidos já confirmaram presença: PMDB, PCdoB, PSB, PTB e PDT, o que derruba a informação, passada a mim pelo Coordenador Eudes, de que os mesmos não aceitavam discutir o assunto com a Coordenação Regional.

Solicito encarecidamente aos senhores coordenadores que confirmem a presença via email, até a noite de hoje.

Atenciosamente,

Sílvio Arruda - Coordenação Regional e Presidente do DM Iraquara.

Governo quer baratear acesso à internet

2007-01-16T18:40:00.000-03:00

O governo federal está finalizando um acordo com a Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço de Telefone Fixo Comutado) para integrar a parte de conexão à internet ao programa PC Conectado.

A informação foi dada nesta terça-feira (16) pelo assessor especial da Presidência da República José Luís Maio de Aquino, um dos responsáveis pelo programa.

A medida, segundo Aquino, visa facilitar o acesso da população de baixa renda à internet. O valor previsto para o acesso é de R$ 7,50. “Nós só estamos negociando com as operadoras se a quantidade de horas dentro desse valor vai ser dez ou 15 horas”, informou.

“Esse é um valor extremamente baixo. Representa uma economia de mais de 80%, comparando com o preço normal de acesso”.

O preço sugerido de R$ 7,50 se refere ao acesso na residência da pessoa por telefonia fixa. “Qualquer pessoa que tenha um telefone fixo vai poder ter acesso à internet”, disse.

De acordo com estatística da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) divulgada no ano passado, 64% das pessoas que adquiriram computadores no país, estavam comprando o equipamento pela primeira vez.

“A gente pode dizer que alguma coisa em torno de 600 mil novos computadores se destinaram para a população que nunca teve, a população de mais baixo poder aquisitivo”, disse.

Aquino reconhece, contudo, que para o total de pessoas que ainda não estão “incluídas digitalmente” no país, esse número ainda é reduzido.

O Programa Governo Eletrônico-Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), do governo federal, que busca promover a inclusão digital no Brasil, coordenado pelo Ministério das Comunicações, pretende dobrar até o final deste ano os atuais 3,5 mil pontos de presença instalados em telecentros, onde as pessoas têm acesso gratuito à internet. A meta do governo é ligar digitalmente todos os 5.564 municípios do país.

Fonte: Agência Brasil

"Serviço público não é casa da mãe Joana, do pai Francisco, do irmão José, da cunhada Maria...”

2007-01-13T17:51:00.000-03:00

O prazo dado pelo Ministério Público (MP) da Bahia para que os gestores públicos exonerem servidores que exercem cargos de confiança e que possuem parentesco em até terceiro grau com o chefe ou vice-chefe do Executivo, secretários estaduais e municipais, membros da Casa Legislativa e dirigentes dos órgãos da administração pública, está se esgotando.

Em campanha de combate ao nepotismo, lançada no último dia 27 de novembro, o MP fixou em 45 dias, contados a partir do recebimento da recomendação do órgão, o prazo para que os dirigentes públicos providenciassem a exoneração.

Em caso de descumprimento da determinação, o infrator poderá ser alvo de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o que pode acarretar em perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multa civil, dentre outras penalidades.

Além da exoneração dos parentes de gestores públicos, a campanha “Diga não ao nepotismo – serviço público não é casa da mãe Joana, do pai Francisco, do irmão José, da cunhada Maria...” tem possibilitado aos cidadãos que denunciem a prática ao MP através do telefone 0800-286-0606 ou pelo endereço eletrônico denuncianepotismo@mp.ba.gov.br.

Desde o lançamento da campanha, foram recebidas 291 denúncias, a maioria advinda do interior do estado e contra prefeitos e integrantes de Câmara de Vereadores.

Aniversário de 27 anos do PT será na Bahia

2007-01-13T15:40:00.000-03:00

A Comissão Executiva Nacional (CEN) divulgou resolução aprovada no último dia 12 sobre o 3º Congresso Nacional do PT, marcado para 6, 7 e 8 de julho de 2007.

O lançamento oficial do Congresso, segundo a resolução, acontecerá cinco meses antes, nos dias 9 e 10 de fevereiro, durante encontro do Diretório Nacional do partido em Salvador (BA). A data coincide com o aniversário de 27 anos do PT.

Devido à proximidade com o Carnaval (20 de fevereiro), a Comissão Executiva alerta os integrantes do DN que não deixem para a última hora as reservas de passagens e hospedagens.

Leia a íntegra da resolução, que aponta cronograma de trabalho para a realização do 3º Congresso no site do PT Nacional

Voluntárias tem nova presidente

2007-01-04T04:06:00.001-03:00

Fátima Mendonça (foto) disse que vai apresentar nos próximos dias a nova proposta para dinamizar o trabalho da instituição e reduzir o abismo entre as classes sociais no estado.

"Vamos encarar esse novo desafio com força total e fazer o melhor. Nos próximos dias, apresentaremos a nova proposta da instituição para dinamizar o trabalho das Voluntárias Sociais". Essas foram as primeiras palavras da primeira-dama do estado, Fátima Mendonça, ao receber o cargo de presidente das Voluntárias Sociais da ex-primeira-dama Isabel Souto.

A solenidade aconteceu ontem, às 16h, na sala da presidência da instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Num evento rápido de transmissão de cargo, a pedido da primeira-dama e da ex, foram apresentados a Ata da Reunião Extraordinária, contendo o balanço patrimonial da instituição e o saldo remanescente de R$ 7 mil em banco, e o Relatório de Atividade de 2006.

Vice-presidente e diretoria. Na oportunidade, foram também empossadas a vice-presidente das Voluntárias, Marizete Lisboa Fernandes Pereira, mulher do vice-governador Edmundo Pereira, e a nova diretoria, composta por Tânia Cristina Lessa Lima, como diretora operacional, e Paulo César Nougueira Fernandes, como diretor administrativo-financeiro.

Isabel Souto agradeceu pelo carinho e pela dedicação da sua equipe durante o governo passado e disse: "Procuramos fazer o melhor no que diz respeito ao atendimento àqueles que mais precisam do nosso serviço. Saio daqui em paz comigo e com minha consciência, pela sensação do dever cumprido".

Depois desejou à nova presidente sucesso "e que ela possa conduzir o trabalho das Voluntárias com muito amor e carinho em benefício do povo baiano".

Fátima Mendonça declarou que a intenção é diminuir o abismo entre as classes sociais no estado. "Espero poder contribuir nesse processo e melhorar a qualidade de vida dos baianos", explicou.

Cordialidade. A nova presidente destacou o respeito pela ex-presidente e a sua cordialidade todas as vezes que estiveram juntas, independente do momento político atual.

"Essa é a dinâmica da vida, as mudanças fazem parte. Entretanto, o mais importante desse processo foi que desde o primeiro momento da transição estamos trabalhando em conjunto. Isso facilitou muito", contou.

Novos nomes para a equipe do Governo Wagner

2007-01-04T04:06:00.000-03:00

No anúncio, ontem, de mais 14 nomes para ocupar as presidências e diretorias de empresas ligadas à administração estadual, o governador Jaques Wagner reforçou a linha de trabalho proposta para os próximos quatro anos. "A orientação, desde o primeiro momento, é trabalhar em unidade. Temos planejamento de governo e unidade de gestão e de procedimento", afirmou.

Segundo Wagner, até amanhã, todos os presidentes, diretores e superintendentes de empresas e órgãos estatais já devem ter sido anunciados.

O novo titular da Superintendência de Estudos e Informações da Bahia (SEI) é o sociólogo José Geraldo dos Reis Santos, fundador do PT na Bahia. À frente da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) está o mestre em Direito Ambiental e especialista em Direito Administrativo Júlio César de Sá da Rocha.

A diretoria do Instituto Mauá fica com a pedagoga Emília da Costa de Almeida. Para a direção geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) foi anunciada a mestre em Ciências Sociais e doutora em Educação Dora Leal Rosa.

O novo presidente da Bahia Pesca é o doutor em Administração Pública Aderbal de Castro Meira Filho, pós-graduado em Irrigação e Drenagem e em Gestão Universitária e de Negócios.
A Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) passa a ter como diretor-geral Walmir Mota de Carvalho, graduado em Teologia e Filosofia e pós-graduado em Gestão Empresarial.

Para o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) foi anunciado como diretor-geral o mestre em Arquitetura Frederico Mendonça, que tem especialização em Gestão Ambiental e em Urbanismo e Ordenamento Territorial.

A direção geral da Fundação Pedro Calmon foi entregue a Ubiratan Castro de Araújo, mestre e doutor em História e bacharel em Direito.

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) passa a ter em sua direção geral Gisele Marchiori Nussbaumer, mestre em Ciências da Comunicação e doutora em Comunicação Contemporânea.

Pola Ribeiro, produtor e diretor de televisão, cinema e vídeo, é o novo diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb).

O mestre em Economia Davidson de Magalhães Santos é o novo presidente da Bahiagás. No Detran assume como diretor-geral o bacharel em Direito e especialista em Direito e Processo Civil Carlos Roberto Cláudio Brandão, oficial da Polícia Militar.

A economista Elizabete Maria Souto Wagner, mestre e doutora em Ciências Políticas, assume a diretoria geral do Centro de Recursos Ambientais (CRA).

O novo presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) é Emerson Leal, médico, ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), ex prefeito de Livramento de Nossa Senhora.

Veja os nomes já anunciados
Veja o discurso de posse

Secretários são empossados

2007-01-04T03:47:00.000-03:00

O governador Jaques Wagner também empossou ontem 23 secretários, o chefe da Casa Militar do Governador e o procurador-geral do Estado. A solenidade foi realizada no hall de entrada do prédio da Governadoria, logo após a transmissão de cargo. A secretária da Justiça, Marília Muricy, não pôde comparecer à cerimônia por motivos pessoais e tomará posse hoje.

"Formamos um secretariado da melhor qualidade, que mistura competência com representatividade política e social para fazer o que a Bahia precisa. Vamos trabalhar de forma integrada com todos os secretários", disse o governador. Os novos titulares também falaram sobre o desafio que começam a enfrentar.

Leia o discurso de posse na Assembléia

Chefe-de-gabinete - Fernando Schmidt
"O governador Wagner tem dois compromissos: um com o desenvolvimento do estado aliado à inclusão social e outro é o de governar com liberdade e transparência."

Chefe da Casa Civil - Eva Maria Chiavon
"Venho para a Bahia contribuir com um governo da justiça social, da saúde e da educação. Essa nova estrutura vem para auxiliar nesse trabalho. Venho trazer a minha experiência na esfera federal para desenvolver esse projeto."

Secretário do Planejamento - Ronald Lobato
"Temos como missão integrar de forma mais radical o planejamento do orçamento. Promover a integração entre as secretarias para que a ação possa ser coordenada e o resultado sinergético. Com poucos recursos que temos queremos resultados melhores."

Secretário da Fazenda - Carlos Martins
"Espero que a Fazenda possa contribuir efetivamente para o tripé do governo, que é saúde, educação e geração de emprego e renda. Sanear as contas do Estado, incrementar receitas e reduzir custeios para atingir esses objetivos são ações fundamentais."

Secretário da Educação - Adeum Sauer
"Nossa meta é primeiro atender a toda a demanda de educação básica. Faremos uma grande mobilização em favor da alfabetização na Bahia, cujos índices de analfabetismo são muito altos."

Secretário da Saúde - Jorge Solla
"Pretendemos fazer uma série de investimentos para aumentar o acesso da população à área de saúde, reforçando os pólos regionais e estendendo políticas importantes fomentadas pelo governo federal para a maior parte da população."

Assessor-geral de Comunicação Social - Robinson Almeida
"Vamos democratizar as relações com os veículos de comunicação e todos os segmentos da sociedade. Vamos tornar a Agecom um órgão republicano, funcionando sem discriminação e favorecimento a quem quer que seja."

Secretário da Agricultura - Geraldo Simões
"A nossa orientação é trabalhar em conjunto com o governo federal tendo como prioridade o semi-árido, onde está o maior nível de pobreza do nosso estado, o sul da Bahia, que atravessa grandes dificuldades, e melhorar o nível de produtividade."

Secretário de Promoção da Igualdade - Luiz Alberto
"Vamos estabelecer um espaço de construção de políticas públicas voltadas para a população negra e para as mulheres. Temos o compromisso de enfrentar as desigualdades sociais, que na Bahia são determinadas pelas desigualdades raciais e de gênero."

Secretário de Combate à Pobreza - Valmir Assunção
"Temos estado onde a pobreza é uma realidade. Entendemos que vamos ter muito trabalho nos próximos anos, mas trabalharemos com a sociedade organizada para enfrentar esse problema."

Secretário da Segurança Pública - Paulo Bezerra
"Vamos fazer um plano de segurança que se adapte melhor às necessidades do povo baiano. Além disso, vamos estreitar as relações entre as polícias Civil, Militar e Federal."

Secretário de Desenvolvimento Urbano - Afonso Bandeira
"O novo modelo de desenvolvimento urbano vai se integrar ao modelo de integração regional. Vamos unir diversas secretarias em favor das pessoas mais carentes."

Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda - Nilton Vasconcelos
"Os objetivos específicos da Setre se relacionam à otimização dos processos de qualificação e intermediação de mão-de-obra, aumentando a alocação de pessoas em vagas já disponíveis no mercado de trabalho."

Secretário do Turismo - Domingos Leonelli
"O turismo precisa corresponder a um dos três macroobjetivos estratégicos do governo Wagner, que é a geração de renda. O desafio de uma nova Secretaria do Turismo na Bahia é saltar da condição de referência reconhecida nacionalmente para um patamar ainda mais avançado."

Secretário de Relações Institucionais - Rui Costa
"A nossa pasta vai compor dentro da estrutura do governo um elo entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, além da relação com as lideranças políticas regionais, sem qualquer tipo de descriminação."

Secretaria de Infra-estrutura - Antônio Batista Neves
"Pretendo recuperar o sistema de infra-estrutura de transporte, logística e expandir a distribuição de gás, a fim de prover o desenvolvimento socioeconômico da Bahia, com geração de trabalho, emprego e renda, visando sempre a preservação do meio ambiente."

Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração - Rafael Amoedo
"Lutaremos por uma inclusão cada vez maior no mercado formal daqueles que hoje vivem na informalidade. Fomentaremos a captação de indústrias de real valor e compromisso socioambiental, incentivando-as nos limites estritos de respeito ao parque já instalado."

Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional – Edmon Lucas
"Vamos atuar na implementação de políticas públicas transversais que levem o desenvolvimento a todas as regiões do estado. A luta para diminuir as desigualdades sociais, regionais e socioeconômicas da Bahia é uma das metas estabelecidas pelo governo Wagner."

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação - Ildes Ferreira
"Sem conhecimento e sem tecnologia, não se faz desenvolvimento econômico nem mudança social. Vamos implementar o Parque Tecnológico da Bahia, ampliar as ações do programa de biocombustíveis e desenvolver a inclusão digital, entre outras ações."

Secretaria da Administração - Manoel Vitório
"Daremos ênfase ao papel da Saeb como promotora e difusora de políticas de tecnologia da informação, aquisição de bens e contratações, de modo a contribuir para o aprimoramento da gestão como um todo. Nossas ações serão pautadas pela transparência, valorização do servidor público e respeito ao cidadão."

Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Juliano Matos
"A grande busca do nosso governo é tornar cada cidade baiana um local sustentável, principalmente com a preservação dos recursos naturais do estado."

Procurador-geral do Estado - Rui Moraes Cruz
"O objetivo é que a Procuradoria esteja afinada com o novo governo e fazendo com que ela esteja pautada pela legalidade e atendendo às políticas públicas."

Secretário da Cultura - Márcio Meireles
"A Bahia é um estado de grande diversidade cultural, mas carente de políticas públicas voltadas para o setor. Vamos mudar esse panorama, mostrando a cultura baiana como um todo."

Chefe da Casa Militar - coronel Expedito de Souza
"A determinação do governador é para que a Casa Militar se atenha às suas funções. Vamos auxiliar os secretários naquilo que eles necessitam e desempenhar a tarefa básica de aviação e segurança do governador."

"Minha equipe vai trabalhar unida e integrada. São pessoas qualificadas, comprometidas politicamente com este novo projeto que a nossa Bahia tanto espera e tanto precisa." (Wagner)

"O dia de hoje, que parecia um milagre inatingível, foi possível porque foi construído por cada um de nós. Foi construído pelo povo baiano. Assim como os negros dançavam capoeira para enganar os feitores, parece que o povo baiano dançou capoeira perante os institutos de pesquisa." Assim o governador Jaques Wagner destacou a força do povo na democracia. E na sua posse as manifestações populares de apoio foram novamente registradas.

Equipe do governo Wagner

2007-01-04T03:36:00.000-03:00

O governador eleito da Bahia, Jaques Wagner, já anunciou grande parte da equipe de governo.

Galeria de imagens.
Nomes anunciados em 02.01.2007.
Nomes anunciados em 22.12.2006.
Nomes anunciados em 14.12.2006.
Nomes anunciados em 08.12.2006.
Discurso de posse na Assembléia.

01 - Chefe de Gabinete do Governador
Fernando Schmidt - Advogado e administrador de empresas. Ex-presidente da CODEBA, ex-chefe da Casa Civil e ex-secretário de Governo da prefeitura de Salvador.

02 - Casa Civil
Eva Maria Chiavon- Enfermeira sanitarista com especialização em saúde pública. Ex-secretária executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal. Foi assessora de Wagner na Câmara dos Deputados e Ministério do Trabalho. Ocupava a função de subchefe-executiva da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República.

03 - Secretaria da Fazenda
Carlos Martins - Formado em Ciências Econômicas e mestre em Administração. Ex-Delegado Regional do Trabalho e Fundador do PT na Bahia.

04 - Secretaria de Comunicação
Robinson Almeida - Engenheiro eletricista. Fundador do PT de Salvador, ex-assessor especial do município e vice-presidente Estadual do PT na Bahia.

05 - Secretaria de Educação
Adeum Sauer - Professor universitário, formado em Filosofia e Direito, com mestrado em Sociologia. Ex-secretário de Educação de Itabuna, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação e consultor das Nações Unidas.

06 - Secretaria da Saúde
Jorge Solla - Médico do quadro do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, mestre em saúde comunitária e doutorando pela UERJ. Ex-secretário de Saúde de Vitória da Conquista e ex-secretário Nacional de Atenção à Saúde.

07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Valmir Assunção - Operário do setor de Cosntrução Civil e Agricultor. Deputado Estadual (PT), fundador e líder do MST na Bahia.

08 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Nilton Vasconcelos - Arquiteto com mestrado e doutorado em Administração pela UFBA. Membro do Conselho Diretor do CEFET/BA) e da direção estadual do PCdoB.

09 - Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Marília Muricy - Advogada, professora de Direito da Universidade Federal da Bahia e doutora pela PUC-SP.

10 - Secretaria de Turismo
Domingos Leonelli - Publicitário, ex-secretário de Economia, Emprego e Renda de Salvador e ex-deputado federal (PSB)

11 - Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional
Edmon Lucas - Médico ortopedista e traumatologista, com especialização em medicina esportiva e higiene do trabalho. Ex-diretor do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária e Deputado Estadual (PTB).

12 - Secretaria de Promoção da Igualdade
Luiz Alberto Silva dos Santos - Técnico-químico e curso incompleto de Sociologia pela UFBA. Deputado Federal (PT), fundador do Movimento Negro Unificado e do Partido dos Trabalhadores.

13 - Secretaria de Segurança Pública
Paulo Bezerra - Bacharel em Direito. Delegado da Polícia Federal, ex-superintendente da Polícia Federal na Bahia e ex-ministro da Justiça.

14 - Secretaria de Agricultura
Geraldo Simões - Técnico agrícola e administrador de empresas. Deputado federal (PT) , ex-presidente da Codeba, ex-prefeito de Itabuna em duas gestões e ex-deputado estadual.

15 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Afonso Florence - Historiador, pós-graduado pela UNICAMP e mestre em história social do trabalho pela UFBA. Ex-diretor do Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA e secretário de organização do PT na Bahia.

16 - Secretaria de Transportes e Infra-Estrutura
Antônio Carlos Batista Neves - Engenheiro civil pós-graduado em engenharia de segurançae. Ex-secretário extraordinário de Obras e ex-diretor da Embasa.

17 - Secretaria de Indústria Comércio e Mineração
Rafael Amoedo - Engenheiro civil e economista. Diretor presidente do Hospital Itaigara Memorial.

18 - Secretaria do Meio Ambiente
Juliano Matos - Superintendente de Meio Ambiente da Prefeitura de Salvador.

19 - Procuradoria-Geral do Estado
Rui Moraes Cruz - Bacharel em direito. Procurador do Estado da Bahia. Aprovado por 40 votos a 2 na ALBA.

20 - Secretaria de Cultura
Márcio Meirelles - Diretor teatral, coreógrafo e figurinista. Ex-diretor do Teatro Castro Alves e do Teatro Vila Velha.

21 - Secretaria de Relações Institucionais
Rui Costa - Economista. Suplente de Deputado Federal (PT), ex-dirigente do Sindicato dos Químicos e Petroleiros e Vereador em Salvador.

22 - Secretaria do Planejamento
Ronald Lobato - Economista, doutor em Planejamento e Desenvolvimento Regional. Ex-superintendente do Instituto Miguel Calmon de Estudos Sociais e Econômicos. Foi coordenador da equipe de transição.

23 - Secretaria da Administração
Manuel Vitório Filho - Ex-superintendente do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj).

24 - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ildes Ferreira de Oliveira - Sociólogo com mestrado em sociologia rural. Professor de Sociologia da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e membro do Movimento de Organização Comunitária (MOC).

25 - Superintendência de Desporto da Bahia
Raimundo Nonato Tavares (Bobô) - Ex-jogador de futebol, campeão brasileiro pelo Bahia em 1988.

26 - Chefe da Casa Militar
Coronel Expedito Manoel Barbosa de Souza - Quadro de carreira da Polícia Militar.

27 - Comandante-Geral da Polícia Militar
Coronel Antonio Jorge Ribeiro de Santana - Mantido no cargo, como uma forma de “quebrar paradigmas”. Segundo Wagner, a sua escolha trata-se de um recado à corporação de que a PM não está a serviço do governo do Estado, mas sim do povo.

28 - Delegado-Chefe da Polícia Civil
João Barbosa Laranjeiras de Carvalho - Quadro de carreira da Polícia Civil.

29 - Presidência da Bahiatursa
Emilia Maria Salvador Silva - Ex-presidente da Emtursa na gestão de Lídice da Mata.

30 - Presidência da Conder
Maria del Carmen Fidalgo Sanchez Puga - .

31 - Embasa
Abelardo Oliveira - .

32 - CAR
Paulo César Lisboa - .

33 - Desenbahia
Luis Pititinga - .

34 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB
Dora Leal Rosa - .

35 - Centro de Recursos Ambientais - CRA
Elizabeth Maria Souto Wagner - .

36 - DETRAN
Carlos Roberto Cláudio Brandão - .

37 - Bahiagás
Davidson Magalhães Santos - .

38 - Fundação Pedro Calmon
Ubiratan Castro de Araújo - .

39 - Fundação Cultural do Estado
Gisele Marchiori Nussbaumer - .

40 - Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB
Pola Ribeiro - .

41 - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC
Frederico Mendonça - .

42 - Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC
Walmir Motta de Carvalho - .

43 - Bahiapesca
Aderbal de Castro Meira Filho - .

44 - Instituto Mauá
Emilia Costa de Almeida - .

45 - Superintendência de Recursos Hídricos
Julio Cezar de Sá Rocha - .

46 - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI
José Geraldo dos Reis Santos - .

47 - Superintendência de Recursos Hídricos
Julio Cezar de Sá Rocha - .

48 - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola - EBDA
Emerson Leal - .

49 - Superintendência de Recursos Hídricos
Julio Cezar de Sá Rocha - .

Deputados Federais que assumirão em decorrência das nomeações
Com a indicação dos deputados federais Geraldo Simões para a pasta da Agricultura e de Luiz Alberto para a pasta de Promoção à Igualdade, os suplentes Uldurico Pinto (PMN) e Joseph Bandeira (PT) tiveram suas vagas na Câmara Federal garantidas. O deputado Emiliano José também deverá assumir o mandato assim que outro parlamentar for indicado para um ministério no Governo Lula.

Deputados Estaduais que assumirão em decorrência das nomeações
O líder Yulo Oiticica (PT) também terá sua vaga garantida na Assembléia Legislativa da Bahia, com a indicação de Valmir Assunção para a pasta de Combate à Pobreza.

Galeria de imagens
Nomes anunciados em 02.01.2007
Nomes anunciados em 22.12.2006
Nomes anunciados em 14.12.2006
Nomes anunciados em 08.12.2006
Discurso de posse na Assembléia.

Wagner é empossado no Governo da Bahia

2007-01-02T03:47:00.000-03:00

Em Sessão Especial e Solene, com a presença de políticos e autoridades da Bahia e do Brasil, o governador da Bahia Jaques Wagner (PT) e seu vice, Edmundo Pereira (PMDB) foram empossados hoje na Assembléia Legislativa da Bahia.

A Sessão foi conduzida pelo presidente da Casa Clóvis Ferraz (PFL) e a mesa foi composta pelo prefeito João Henrique, o senador João Durval, pelos ministros Valdir Pires e Jorge Hage, além do Arcebispo primaz do Brasil Dom Geraldo Magela.

Após a cerimônia, que teve início Às 9h, com a transmissão de cargo ocorrendo às 11h, Jaques Wagner, o vice Edmundo Pereira e o secretariado participaram de uma festa cívica na parte externa da Assembléia.

Enquanto Wagner passava em revista as tropas da Guarda de Honra da Polícia Militar, a multidão cantava a uma só voz: “adeus ACM, adeus Paulo Souto, que tudo se realize no ano que vai nascer”.

Wagner falou pela primeira vez como governador da Bahia. Em discurso emocionado, não faltaram aplausos e lágrimas dos presentes.

“Primeiro quero desejar feliz ano novo a todos! A Bahia é um Estado imenso, com dimensões de um grande país. A Bahia é um Estado de diversidade. Um povo doce, amigo e inteligente, que já provou ao longo de sua história que não se acomoda diante da injustiça e da opressão. Mas essa mesma Bahia, infelizmente, ainda vive o atraso de um modelo superado pela história. Isso vai mudar! O principal objetivo de meu governo é promover a igualdade de oportunidades para todos. E as base para alcançar tal objetivo são: educação, saúde e trabalho. Hoje se encerra um ciclo e se inicia, se Deus quiser, uma nova era na nossa história. A Bahia que todos nós sonhamos está nascendo. Quero para encerrar agradecer ao povo baiano. Como os escravos dançavam capoeira para enganar o feitor, os baianos dançaram capoeira para ludibriar os institutos de pesquisa. A Bahia é livre, a Bahia não tem dono, a Bahia é de todos nós”, disse Wagner, que foi eleito no primeiro turno, com mais de 60% dos votos, desbancando o oponente do PFL, Paulo Souto, e 16 anos de carlismo.

Saddam Hussein foi enforcado em Bagdá

2006-12-30T02:36:00.000-03:00

A TV estatal Al-Iraquiya, do Iraque, confirmou a execução do ex-ditador Saddam Hussein por enforcamento às de 1h30 de hoje. A morte, que já tinha sido antecipada pela emissora local Al Hurra e a TV árabe Al-Arabiya, ocorreu por volta das 6h30 locais (1h30 de Brasília) e foi registrada em fotos e vídeo. As imagens deverão ser divulgadas em breve.

Um dos advogados de Saddam também já tinha confirmado a execução.

A execução do iraquiano ocorreu após muitas especulações, que começaram na terça-feira quando foi confirmada sua sentença pela Corte de Apelações.

Saddam foi condenado à morte em 5 de novembro deste ano por um tribunal iraquiano pelo massacre de 148 xiitas na aldeia de Dujail, em 1982. O caso foi considerado crime contra a humanidade. Entretanto, o maior motivo é a perseguição dos Estados Unidos na caça às bruxas após o atentado de 11 de Setembro de 2001.

O presidente George W. Bush decidiu invadir o Iraque com o pretexto de desarmar o que seria um perigo terrorista. Disse que Saddam tinha armas químicas, o que acabou sendo desmentido, já que tais armas nunca apareceram. Entretanto, Bush seguiu com sua missão de apossar daquele país, grande produtor de petróleo em escala mundial.

O ex-ditador foi morto no sábado, antes do amanhecer, para não haver choque com tradições religiosas da "Al-Adha", cujas manisfestações se iniciam brevemente e não se podem praticar execuções. As celebrações só terminam na próxima quinta-feira.

Poucas horas antes da execução, as filhas do ex-líder iraquiano, exiladas na Jordânia, pediram que o corpo do pai fosse temporariamente sepultado no Iémen, pelo menos até o Iraque ser um país livre.

Delegado quer mais tempo para apurar Sanguessugas no governo FHC

2006-12-26T17:50:00.000-03:00

O delegado da Polícia Federal Diógenes Curado pedirá na tarde de hoje (26) mais tempo à Justiça Federal para concluir o inquérito que investiga o envolvimento do empresário Abel Pereira no esquema de venda superfaturada de ambulâncias por meio de emendas parlamentares. Pereira é acusado de ser elo do esquema dos "sanguessugas" durante o governo FHC.

Segundo o delegado, esse é o segundo pedido de prorrogação."É uma questão processual. Tenho que checar mais dados, e há mais pessoas a serem ouvidas", afirmou Curado à Agência Brasil.

O pedido será encaminhado à Justiça Federal em Cuiabá. O delegado disse que enviará também um documento explicando o que foi investigado até agora. "Não chega a ser um relatório parcial. É apenas um despacho", explica.

O inquérito foi aberto em setembro e, segundo a Polícia Federal, o empresário teve um processo à parte por ter sido citado nos depoimentos dos principais personagens do esquema investigado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas.

Abel Pereira é suspeito de intermediar licitações superfaturadas na gestão do ex-ministro da Saúde Barjas Negri, do PSDB. Os empresários Darci e Luiz Antônio Vedoin, donos da Planam, empresa envolvida no esquema de venda superfaturada de ambulâncias para prefeituras, disseram em juízo que Pereira teria ligações com o esquema no governo anterior.

Em depoimento à Polícia Federal e à CPMI dos Sanguessugas, o empresário negou ter influência no ministério. O ex-ministro também negou conhecer o esquema de favorecimento.
O relatório final da CPMI pediu o indiciamento do empresário Abel Pereira ao Ministério Público.

Fonte: www.pt.org.br

CrediBahia

2006-12-25T16:05:00.000-03:00

Rua Etevaldo Ataíde Siles, n° 33 , Centro
Telefone (s): (75) 3330-2108 /2139 Ramal 207
46740-000 - Boninal - BA
Coordenador: Ênio Siles Xavier
credi_boninal@yahoo.com.br

Sem aparelhamento

2006-12-25T15:51:00.000-03:00

Perguntado por Mário Kertész se no seu governo, por ser composto por várias forças políticas, vai ser condescendente com o aparelhamento político de secretarias ou órgãos da administração. O governador eleito ressaltou que já deixou claro, na primeira reunião que teve com o secretariado, que “secretário que trabalhar para seu partido vai durar muito pouco na cadeira”.

Disse que avisou aos secretários e aos presidentes de partidos que a partir de 1º de janeiro “a camisa do partido vai para a gaveta e será vestida a camisa do governo”.

Explicou que a montagem da equipe de secretários foi mais simples do que se imaginava, disse também acreditar que há maturidade dos partidos que construíram a vitória eleitoral de outubro, no sentido de "não transformar o governo num conjunto de ilhas que não se comunicam”.

Boas Festas, Feliz Natal e Próspero Ano Novo

2006-12-24T19:43:00.000-03:00

____---___________Paz
________---______União
_______---______Alegrias
_______---_____Esperanças
________---___Amor Sucesso
____---______Realizações•Luz
___---______Respeito Harmonia
___---_____Saúde• Solidariedade
___---____Felicidade • Humildade
_--_____Confraternização • Pureza
_---____Amizade•Sabedoria • Perdão
__---__Igualdade•Liberdade•Boa Sorte
_--__Sinceridade •Estima •Fraternidade
--__Equilíbrio • Dignidade • Benevolência
--_Fé • Bondade Paciência Brandura Força
--Tenacidade Prosperidade Reconhecimento
_____________Feliz Natal
_____________Feliz Natal
_____________Feliz Natal
_____________Feliz Natal
_____________Feliz Natal
_____________Feliz Natal_______________

Municípios da Regional Chapada

2006-12-18T15:42:00.000-03:00

Como sempre foi nosso entendimento, inclusive dado conhecimento no I Encontro Regional em Seabra, dia 11.11.2006, comunicamos aos companheiros e companheiras, que a Secretaria Estadual de Organização, através do Ofício nº 167/06, de 15.12.2006, afirma que não houve qualquer alteração, até o momento, na composição da regional, de acordo com a organização adotada pelo Diretório Estadual, devendo a mesma ser composta pelos seguintes municípios:

Abaíra, Andaraí, Baixa Grande, Boa Vista do Tupim, Boninal, Bonito, Iaçu, Ibiquera, Ipirá, Iraquara, Itaberaba, Itaetê, Lajedinho, Lençóis, Macajuba, Marcionílio Souza, Mucugê, Mundo Novo, Nova Redenção, Palmeiras, Piatã, Pintadas, Piritiba, Rui Barbosa, Seabra, Serra Preta, Souto Soares, Tapiramutá, Utinga e Wagner, sendo a sua cidade pólo o município de Seabra.

Assim, haja vista o pronunciamento da SORG, compõem a Regional Chapada os mesmos municípios que mencionamos e aqui publicamos em 01.11.2006, sob o título "Macro Chapada Diamantina" e "Wagner: Desempenho na Chapada Diamantina", como parâmetros para início dos trabalhos.

Qualquer modificação almejada por componentes da Regional, deve ser encaminhada para o Diretório Estadual, e debatida amplamente pelas partes, para que se possa chegar a um consenso.

Reporta ainda o mencionado Ofício, que o não cumprimento desta deliberação acarretará em penalidades, com fulcro no art. 206, inciso I e art. 209, inciso II, do Estatuto do Partido dos Trabalhadores.

Seabra, Chapada Diamantina (BA), em 18.12.2006
Eudes Paiva

Equipe do governo Wagner

2006-12-16T19:07:00.000-03:00

O governador eleito da Bahia, Jaques Wagner, já anunciou grande parte da equipe de governo.

Galeria de imagens.
Nomes anunciados em 08.12.2006.
Nomes anunciados em 14.12.2006.
Nomes anunciados em 22.12.2006.

01 - Chefe de Gabinete do Estado
Fernando Schmidt - Diretor presidente da CODEBA, ex-Chefe da Casa Civil e ex-Secretário de Governo da prefeitura de Salvador.

02 - Secretaria da Casa Civil
Eva Maria Chiavon- Ex-Secretária Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal. Foi Assessora de Wagner na Câmara dos Deputados e Ministério do Trabalho. Atualmente é Secretária-Geral do Ministério das Relações Institucionais.

03 - Secretaria da Fazenda
Carlos Martins - Professor universitário, ex-Delegado Regional do Trabalho e Fundador do PT na Bahia.

04 - Secretaria de Comunicação
Robinson Almeida - Engenheiro, fundador do PT de Salvador, ex-assessor especial do município e vice-presidente Estadual do PT na Bahia.

05 - Secretaria de Educação
Adeum Sauer - Professor universitário, ex-Secretário de Educação de Itabuna, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação e Consultor das Nações Unidas.

06 - Secretaria da Saúde
Jorge Solla - Médico, ex-Secretário de Saúde de Vitória da Conquista e ex-Secretário Nacional de Atenção à Saúde.

07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Valmir Assunção - Deputado Estadual (PT), fundador e líder do MST na Bahia.

08 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes
Nilton Vasconcelos - Professor universitário, membro do Conselho Diretor do CEFET/BA) e da direção estadual do PCdoB.

09 - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Marília Muricy - Professora de Direito da Universidade Federal da Bahia.

10 - Secretaria de Turismo
Domingos Leonelli - Secretário de Economia, Emprego e Renda de Salvador e ex-Deputado Federal (PSB)

11 - Secretaria de Desenvolvimento Regional
Edmon Lucas - Médico, ex-diretor do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária e Deputado Estadual (PTB).

12 - Secretaria de Promoção à Igualdade Racial e de Políticas Públicas às Mulheres
Luiz Alberto Silva dos Santos - Deputado Federal (PT), fundador do Movimento Negro Unificado e do Partido dos Trabalhadores.

13 - Secretaria de Segurança Pública
Paulo Bezerra - Delegado da Polícia Federal, Superintendente da Polícia Federal na Bahia e ex-Ministro da Justiça.

14 - Secretaria de Agricultura
Geraldo Simões - Deputado Federal (PT) , ex-presidente da Codeba e ex-prefeito de Itabuna em duas gestões.

15 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Afonso Florence - Historiador, ex-Diretor do Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBa e Secretário de Organização do PT na Bahia.

16 - Secretaria de Transportes e Infra-Estrutura
Antônio Carlos Batista Neves - Engenheiro civil e Secretário Extraordinário de Obras.

17 - Secretaria de Indústria Comércio e Mineração
Rafael Amoedo - Engenheiro civil e diretor presidente do Hospital Itaigara Memorial.

18 - Secretaria do Meio Ambiente
Juliano Matos - Superintendente de Meio Ambiente da Prefeitura de Salvador.

19 - Procuradoria-Geral do Estado
Rui Moraes Cruz - Procurador do Estado da Bahia. Aprovado por 40 votos a 2 na ALBA.

20 - Secretaria de Cultura
Márcio Meirelles - Diretor do Teatro Vila Velha e ex-diretor do Teatro Castro Alves.

21 - Secretaria de Assuntos Institucionais
Rui Costa - Suplente de Deputado Federal (PT), ex-dirigente do Sindicato dos Químicos e Petroleiros e Vereador em Salvador.

22 - Secretaria do Planejamento
Ronald Lobato - Economista, ex-superintendente do Instituto Miguel Calmon de Estudos Sociais e Econômicos e atual coordenador da equipe de transição.

23 - Secretaria da Administração
Manuel Vitório Filho - Atual superintendente do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj).

24 - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ildes Ferreira de Oliveira - Professor de Sociologia da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e membro do Movimento de Organização Comunitária (MOC).

25 - Superintendência de Desporto da Bahia
Raimundo Nonato Tavares (Bobô) - Ex-jogador de futebol, campeão brasileiro pelo Bahia em 1988.

26 - Chefe da Casa Militar
Coronel Expedito Manoel Barbosa de Souza - Quadro de carreira da Polícia Militar.

27 - Comandante da Polícia Militar
Coronel Antonio Jorge Ribeiro de Santana - Mantido no cargo, como uma forma de “quebrar paradigmas”. Segundo Wagner, a sua escolha trata-se de um recado à corporação de que a PM não está a serviço do governo do Estado, mas sim do povo.

28 - Delegado-Chefe da Polícia Civil
João Barbosa Laranjeiras de Carvalho - Quadro de carreira da Polícia Civil.

29 - Presidência da Bahiatursa
Emilia Maria Salvador Silva - Ex-presidente da Emtursa na gestão de Lídice da Mata.

30 - Presidência da Conder
Maria del Carmen Fidalgo Sanchez Puga - Engenheira e vereadora (PT)/Salvador, substituirá o também engenheiro Mário Gordilho, que há sete anos dirige a empresa.

31 - Presidência da Embasa
- - .

32 - Presidência da CAR
- - .

33 - Presidência da EBal
- - .

34 - Fundação Cultural do Estado da Bahia
- - .

35 - EBDA
- - .

Deputados Federais que assumirão em decorrência das nomeações
Com a indicação dos deputados federais Geraldo Simões para a pasta da Agricultura e de Luiz Alberto para a pasta de Promoção à Igualdade, os suplentes Uldurico Pinto (PMN) e Joseph Bandeira (PT) tiveram suas vagas na Câmara Federal garantidas. O deputado Emiliano José também deverá assumir o mandato assim que outro parlamentar for indicado para um ministério no Governo Lula.

Deputados Estaduais que assumirão em decorrência das nomeações
O líder Yulo Oiticica (PT) também terá sua vaga garantida na Assembléia Legislativa da Bahia, com a indicação de Valmir Assunção para a pasta de Combate à Pobreza.

Wagner anuncia equipe de governo

2006-12-08T23:35:00.000-03:00

O governador eleito da Bahia, Jaques Wagner, anunciou hoje (08/12), parte da equipe de governo. Veja galeria de imagens.

01 - Chefe de Gabinete do Estado
Fernando Schmidt - Diretor presidente da CODEBA, ex-Chefe da Casa Civil, ex-Secretário de Governo da prefeitura de Salvador e membro do PSB.

02 - Secretaria da Casa Civil
Eva Maria Chiavon - Ex-Secretária Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal. Foi Assessora de Wagner na Câmara dos Deputados e Ministério do Trabalho. Atualmente é Secretária-Geral do Ministério das Relações Institucionais e membro do PT.

03 - Secretaria da Fazenda
Carlos Martins - Professor universitário, ex-Delegado Regional do Trabalho na Bahia e Fundador do PT na Bahia.

04 - Secretaria de Comunicação
Robinson Almeida - Engenheiro, fundador do PT de Salvador, ex-assessor especial do município e vice-presidente Estadual do PT na Bahia.

05 - Secretaria de Educação
Adeum Sauer - Professor universitário, ex-Secretário de Educação de Itabuna, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação, Consultor das Nações Unidas e membro do PT.

06 - Secretaria da Saúde
Jorge Solla - Médico, ex-Secretário de Saúde de Vitória da Conquista e ex-Secretário Nacional de Atenção à Saúde e membro do PT.

07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Valmir Assunção - Deputado Estadual (PT), fundador e líder do MST na Bahia.

08 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes
Nilton Vasconcelos - Professor universitário, membro do Conselho Diretor do CEFET/BA) e da direção estadual do PCdoB.

09 - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Marília Muricy - Professora de Direito da Universidade Federal da Bahia.

10 - Secretaria de Turismo
Domingos Leonelli - Secretário de Economia, Emprego e Renda de Salvador e ex-Deputado Federal (PSB)

11 - Secretaria de Desenvolvimento Regional
Edmon Lucas - Médico, ex-diretor do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária e Deputado Estadual (PTB).

12 - Secretaria de Promoção à Igualdade Racial e de Políticas Públicas às Mulheres
Luiz Alberto Silva dos Santos - Deputado Federal, fundador do Movimento Negro Unificado e do Partido dos Trabalhadores.

13 - Secretaria de Segurança Pública
Paulo Bezerra - Superintendente da Polícia Federal na Bahia e ex-Ministro da Justiça.

14 - Secretaria da Agricultura
Geraldo Simões - Deputado Federal (PT), ex-presidente da Codeba e ex-prefeito de Itabuna em duas gestões.

15 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Afonso Florence - Historiador, ex-Diretor do Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBa e Secretário de Organização do PT na Bahia.

16 - Secretaria de Transportes e Infra-Estrutura
Antônio Carlos Batista Neves - Engenheiro civil e Secretário Extraordinário de Obras.

17 - Secretaria de Indústria Comércio e Mineração
Rafael Amoedo - Engenheiro civil e diretor presidente do Hospital Itaigara Memorial.

18 - Secretaria do Meio Ambiente
Juliano Matos - Superintendente de Meio Ambiente da Prefeitura de Salvador e membro do PV.

19 - Procuradoria-Geral do Estado
Rui Moraes Cruz - Procurador do Estado da Bahia.

20 - Secretaria de Cultura
Márcio Meirelles - Diretor do Teatro Vila Velha e ex-diretor do Teatro Castro Alves.

21 - Secretaria de Assuntos Institucionais
Rui Costa - Suplente de Deputado Federal (PT), ex-dirigente do Sindicato dos Químicos e Petroleiros e Vereador em Salvador.

22 - Secretaria do Planejamento
Ronald Lobato -

23 - Secretaria da Administração
Manuel Vitório Filho -

25 - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ildes Ferreira de Oliveira -

24 - Secretaria do Desenvolvimento Econômico
-

26 - Chefe da Casa Militar
-

27 - Comandante da Polícia Militar
-

28 - Delegado-Chefe da Polícia Civil
-

29 - Superintendência de Desporto da Bahia
Raimundo Nonato Tavares (Bobô) -

* Atualizado em 14.12.2006

O deputado estadual Emiliano José foi convidado para assumir o cargo da secretaria de Comunicação, mas "prefere continuar sendo apenas um político e professor universitário".

Com a indicação dos deputados federais Geraldo Simões para a pasta da Agricultura e de Luiz Alberto para a pasta de Promoção à Igualdade, os suplentes Uldurico Pinto (PMN) e Joseph Bandeira (PT) tiveram suas vagas na Câmara Federal garantidas. O deputado Emiliano José também deverá assumir o mandato assim que outro parlamentar for indicado para um ministério no Governo Lula.

No plano estadual, o líder Yulo Oiticica (PT) também terá sua vaga garantida na Assembléia Legislativa da Bahia, com a indicação de Valmir Assunção para a pasta de Combate à Pobreza.

Os secretários de Planejamento, da Administração, o Comandante da Polícia Militar e o Chefe da Casa Militar ainda não foram escolhidos e os nomes deverão ser divulgados na próxima semana. O secretário de Ciência e Tecnologia também não foi anunciado porque o novo representante não pôde estar presente na coletiva

Wagner anunciará secretariado, amanhã (08/12)

2006-12-07T22:56:00.000-03:00

O governador eleito da Bahia, Jaques Wagner, anunciará amanhã (08/12), às 9:30h o novo secretariado. Estão convidados os parlamentares e os presidentes dos partidos da Coligação. 07/12/2006.Fonte: http://www.emilianojose.com.br/

Fantasmas: qual será a decisão do secretário???

2006-12-07T01:05:00.000-03:00

Nº Processo: 0044906-5/2005 - Nº Última Guia: 074162/2006
Regional: DIREC-27
Assunto: Freqüência Negativa
Município: Seabra
Cad./Interessado: 0112025847 - EZEQUIEL OLIVEIRA SANTANA PAIVA

TRAMITAÇÃO DO PROCESSO
03/08/2005 - CEG-CPR - Abertura
03/08/2005 - CEG-CPR - Encaminhamento - Analisar processo - Encaminhe-se a PGE/SEC para análise.
03/08/2005 - CAT-CPM - Recebimento - Analisar processo
11/08/2005 - CAT-CPM - Encaminhamento - Analisar processo - encaminha-se a PGE
18/08/2005 - RPGE - Recebimento - Analisar processo
31/08/2005 - RPGE - Encaminhamento
05/09/2005 - CEG-CPR - Recebimento
05/09/2005 - CEG-CPR - Encaminhamento - Analisar processo
13/09/2005 - CEG-CPR - Recebimento - Analisar processo
13/09/2005 - CEG-CPR - Encaminhamento - Dar parecer - Encaminha-se a Direh
14/09/2005 - RPGE - Recebimento - Dar parecer
16/09/2005 - RPGE - Encaminhamento
19/09/2005 - DIREH - Recebimento
21/09/2005 - DIREH - Encaminhamento - Analisar informações - Encaminhe-se a PGE/SEC para análise e parecer.
21/09/2005 - CAT-CPM - Recebimento - Analisar informações
11/10/2005 - CAT-CPM - Encaminhamento - Analisar processo - ENCAMINHA-SE AO CPR APÓS PGE
19/10/2005 - RPGE - Recebimento - Analisar processo
26/10/2005 - RPGE - Encaminhamento - Encaminhar
31/10/2005 - CEG-CPR - Recebimento - Encaminhar
31/10/2005 - CEG-CPR - Encaminhamento - Analisar processo
10/01/2006 - CEG-CPR - Recebimento - Analisar processo - À RPGE PARA PROVIDÊNCIAS.
10/01/2006 - CEG-CPR - Encaminhamento - Analisar processo - ENCAMINHA-SE A SUDEPE
11/01/2006 - RPGE - Recebimento - Analisar processo
16/01/2006 - RPGE - Encaminhamento - À ASPAD, para conhecimento e adoção das medidas pertinentes, quanto ao Parecer e Despacho da PGE, opinando pela instauração de processo administrativo disciplinar.
16/01/2006 - SUDEPE - Recebimento
17/01/2006 - SUDEPE - Encaminhamento - Analisar informações
ENCAMINHE-SE A DIREC, PARA RETORNO DE NOMES DOS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO APURADORA DE SINDICÂNCIA.
18/01/2006 - ASPAD-SEC - Recebimento - Analisar informações
20/01/2006 - ASPAD-SEC - Encaminhamento A DIREC-27
23/01/2006 - CEG-CPR - Recebimento
23/01/2006 - CEG-CPR - Encaminhamento - Informar ao Interessado
24/11/2006 - DIREC-27 - Recebimento - Informar ao Interessado - comissão de sindicância, relatório final em anexo
30/11/2006 - DIREC-27 - Encaminhamento
06/12/2006 - CEG-CPR - Recebimento
07/12/2006 - CEG-CPR - Encaminhamento - Atender Despacho
07/12/2006 - ASPAD-SEC - Recebimento - Atender Despacho - ENCAMINHE-SE A PECCI,
07/12/2006 - ASPAD-SEC - Encaminhamento - Atender Despacho
07/12/2006 - COPAG-SEC - Recebimento - Atender Despacho - ENCAMINHE-SE PECCI/PGE ATRAVES DA/CEG/PROTOCOLO EM 07/12/2006
07/12/2006 - COPAG-SEC - Encaminhamento - Encaminhar
11/12/2006 - CEG-CPR - Encaminhamento - Analisar o pleito
11/12/2006 - CEG-CPR - Recebimento - Encaminhar
11/12/2006 - CEG-CPR - Encaminhamento - Analisar o pleito
19/12/2006 - DIREC-27 - Recebimento - Analisar o pleito - ENCAMINHAMENTO INDEVIDO
19/12/2006 - DIREC-27 - Encaminhamento - Atender Despacho
19/12/2006 - CEG-CPR - Recebimento - Atender Despacho
20/12/2006 - CEG-CPR - Encaminhamento - Analisar processo
10/01/2007 - CEG-CPR - Recebimento - Analisar processo
10/01/2007 - CEG-CPR - Encaminhamento - Analisar o parecer da PGE
10/01/2007 - COPAG-SEC - Recebimento - Analisar o parecer da PGE - ENCAMINHE-SE ASPAD EM 15/01/2007
15/01/2007 - COPAG-SEC - Encaminhamento
17/01/2007 - ASPAD-SEC - Recebimento - Encaminhe-se com o fim das providencias
17/01/2007 - ASPAD-SEC - Encaminhamento
17/01/2007 - CEG-CPR - Recebimento
17/01/2007 - CEG-CPR - Encaminhamento - Analisar processo

Situação Atual:
Setor Destino em 17/01/2007 - Em Tramite - DIREC-27

PT Chapada sai na frente e conclui trabalhos

2006-11-30T18:03:00.000-03:00

Foram dois Encontros Regionais. O primeiro realizado em Seabra, dia 11.11.2006 e o segundo em Ruy Barbosa no dia 25.11.2006. Entre o primeiro e o segundo encontro foram realizadas reuniões das Direções Municipais.

Após os encontros a Coordenação Regional realizou outras reuniões, discutiu e aprovou o Relatório Final composto da parte principal referente à situação da região e dos trabalhos concluídos em 14 municípios. Em seguida foi remetido e recebido hoje (30.11.2006) pelo Diretório Estadual.

Os municípios que não concluíram os trabalhos ou não fizeram contato, poderão enviar diagnósticos e critérios a nível local através do e-mail contato@ptchapada.zzn.com , o mais urgente possível, para que sejam incluídos na complementação.

Todas as orientações e documentos estão aí ao lado, abaixo do título "Encontros".

Municípios que não concluíram os trabalhos:
01 - Ruy Barbosa - (Rosa);
02 - Souto Soares - (Sílvio).

Municípios que não fizeram contato:
01 - Barra da Estiva;
02 - Bonito;
03 - Itaetê - (Carmélia);
04 - Jussiape;
05 - Marcionílio Souza;
06 - Morro do Chapéu;
07 - Nova Redenção - (Carmélia);
08 - Rio de Contas;
09 - Utinga;
10 - Wagner.

Os companheiros que conheçam membros dos DM's acima poderão ajudar. Informe-os sobre a necessidade de ralizarem seus trabalhos e mande-nos mensagem através do e-mail contato@ptchapada.zzn.com .

Diagnóstico do PT Chapada Diamantina

2006-11-28T14:35:00.000-03:00

Municípios que já entregaram relatórios:
01 - 01 - Abaíra - (Eudes)
02 - 02 - Andaraí - (Carmélia)
03 - 03 - Boninal - (Eudes)
04 - 04 - Brotas de Macaúbas - (Dermeval)
05 - 05 - Ibicoara - (Eudes)
06 - 06 - Ibitiara - (Dermeval)
07 - 07 - Ipupiara - (Dermeval) - Irecê
08 - 08 - Iraquara - (Sílvio)
09 - 09 - Novo Horizonte ( ad referendum da Executiva-BA ) - (Dermeval)
10 - 10 - Lençois - (Edmilson)
11 - 11 - Mucugê ( ad referendum da Executiva-BA ) - (Eudes)
12 - 12 - Palmeiras - (Edmilson)
13 - 13 - Piatã - (Eudes)
14 - 14 - Seabra - (Edmilson)

Municípios que estão elaborando relatórios:
15 - 01 - Ruy Barbosa - (Rosa)
16 - 02 - Souto Soares - (Sílvio)

Municípios que não fizeram contato:
17 - 01 - Barra da Estiva
18 - 02 - Bonito
19 - 03 - Itaetê - (Carmélia)
20 - 04 - Jussiape
21 - 05 - Marcionílio Souza
22 - 06 - Morro do Chapéu
23 - 07 - Nova Redenção - (Carmélia)
24 - 08 - Rio de Contas
25 - 09 - Utinga
26 - 10 - Wagner

Transição - Fantasmas

2006-11-28T01:58:00.000-03:00

PORTARIA Nº 14080 - Publicada no DOE de 31.10.2006

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso da suas atribuições e com base no artigo 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6677/94,

RESOLVE

constituir, em face do que consta do processo nº 0044906-5/2005, Comissão Especial de Sindicância, formada pelos servidores FÁBIO DE OLIVEIRA, Cadastro nº 09..380.014-8, RAIMUNDA MIRANDA DOS SANTOS, Cadastro n.º 11.079.372-9, e JOSÉ CARLOS PIRES, Cadastro n.º 11.151.625-1, para sob a presidência do primeiro, apurar os fatos irregulares atribuídos ao Servidor EZEQUIEL OLIVEIRA SANTANA PAIVA, Cadastro nº 11.202.584-7, pertencente a Direc / 27- Seabra. A presente Comissão Terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos seus trabalhos, que se desenvolverão nas instalações da Direc / 27 - Seabra / BA.

Tornando assim, sem efeito, a Portaria nº 9975, publicada no Diário Oficial de 27/07/06.

PT faz encontro de bancadas estaduais e equipes de transição

2006-11-27T15:54:00.000-03:00

A Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do PT (SNAI) realiza no próximo dia 11 de dezembro, na sede nacional do PT, em Brasília, o Encontro com as Bancadas Estaduais e equipes de transição dos governos eleitos dos Estados do Acre, Piauí, Sergipe, Pará e Bahia. O objetivo do encontro é aprofundar o debate político com os cinco Estados que serão administrados pelo PT.

Com o tema “Desafios e Soluções na relação do Executivo e Legislativo com base nas experiências do Acre, Piauí e Mato Grosso do Sul”, o encontro pretende buscar soluções para as relações entre o governo e as forças políticas do Poder Legislativo nos encaminhamentos de matérias orçamentárias e projetos de lei federal, estadual e municipal, intercâmbio entre o partido, a bancada estadual e o governo federal.

O secretário de Assuntos Institucionais do PT, João Batista, espera que, as experiências dos governos de Mato Grosso do Sul, Acre e Piauí contribuam para estabelecer uma colaboração recíproca entre as futuras bancadas e os novos governantes. “Como o Poder Legislativo tem papel fundamental na formação de políticas públicas, o PT pretende ter uma atuação mais direta com nossos representantes, tanto do Legislativo quanto do Executivo”, justificou Batista.

Para o dirigente petista, este encontro é uma oportunidade para os dirigentes que exercem mandato aprenderem com as experiências dos Estados que vivenciaram esse processo. Além disso, eles devem discutir sobre a relação entre o Executivo e o Legislativo para potencializar as ações das bancadas nos Estados e aperfeiçoar a relação entre os dois poderes.

Os interessados em participar do encontro podem confirmar presença pelo telefone (61) 3217-1313 ramal 1338 e 1305, ou pelo email snai@pt.org.br . O Escritório de Representação do PT Nacional fica no SRTVS – Q. 701 – Bl. I – ED. Palácio da Imprensa – 1º andar.

Conheça a programação do evento:
09h00 - Abertura:
Mesa: Marco Aurélio Garcia – Presidente do PT
João Batista - SNAI
Vereadora Neila - SNAI
Líderes Bancadas Estaduais

09h30 - Transição: Experiências de Gestão e Políticas financeira e administrativa dos Estados
Exposição : Jorge Viana – Governador do Acre
Wellington Dias – Governador Piauí
Zeca do PT – Governador de Mato Grosso do Sul
Coordenação: João Batista

14h00 - Experiências e relação entre os Poderes Legislativo e Executivo Estadual: Mecanismos de relacionamento Desafios e Soluções

15:30 - Orçamento Federal e Estadual quadro atual e como administrar

18h00 Intercâmbio Partido/Bancada Estadual e Governo Federal
Exposição: ministro da Articulação Política, Tarso Genro

19h30 Encerramento

Cezar Xavier, do Portal do PT

Wagner forma equipe “sem amarração” - Regionais farão sua parte

2006-11-26T00:23:00.000-03:00

O líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Yulo Oiticica, não admite, e até repele a referência, mas está numa posição privilegiada para quem perdeu a eleição depois de dois mandatos. É que ele ficou na primeira suplência de sua coligação - e se não for chamado pelo governador eleito, Jaques Wagner, para um cargo no Executivo, poderá permanecer na Assembléia com a nomeação de algum deputado para o governo.

Indagado sobre a função que mais o agradaria, o parlamentar não desconversa: “Não tenho preferência. Sou um militante disciplinado e cumprirei a missão que me for atribuída”. A suplência, porém, não está nos planos, como ele demonstra nas contas: “Nossa coligação elegeu dez deputados do PT, três do PCdoB e um do PMN. É possível que pelo menos um deles seja levado para o governo”. Esse aspecto, naturalmente, reforça a preocupação do deputado Yulo com a formação do secretariado de Jaques Wagner, e ele mostra segurança ao abordar o tema. “O governador está numa situação muito confortável para montar sua equipe, porque ele ganhou a eleição no primeiro turno. Não teve aquela amarração sempre necessária quando se vai ao segundo turno”, argumentou.

Logo após a eleição, Wagner manifestou sua determinação de organizar o secretariado com a ajuda dos partidos que comeram “poeira” na campanha. Num segundo momento, conforme o líder, “foi a vez de cada partido se reunir com o governador para colocar, inclusive, nomes”.
Mas ele reitera a liberdade que o governador exercerá nessa engenharia: “Ele terá, é claro, sua cota pessoal, para secretarias que lhe serão mais próximas, como Fazenda, Governo e Planejamento. Mas a independência do governador é tão grande que ele poderá, por exemplo, pegar um quadro na universidade ou numa entidade profissional para ajudá-lo”.

É por ter essas certezas que o deputado descarta a ingerência da ministra Dilma Rousseff na formação do próximo governo, como chegou a ser divulgado. A ministra vem, sim, à Bahia, mas com outra finalidade, acompanhando o próprio Jaques Wagner, a seu convite, e ambos desembarcarão hoje em Salvador, após participarem da reunião do Diretório Nacional do PT, em São Paulo.

“Pela agenda oficial”, disse Yulo, “a ministra vem dar uma ajuda, uma arrumação na transição. Ela desconhece a questão política da Bahia, mas tem experiência na gestão administrativa”.

Para demonstrar o grau em que se realiza a transição, o deputado explicou que “todas as empresas, autarquias e secretaria” estão sob análise para conhecimento amplo do quadro que o novo governo encontrará em 1º de janeiro de 2007. Segundo ele, são mais de 20 equipes regionais levantando dados, elaborando diagnósticos e criando projetos de atuação “para quando for definido o secretário ou o titular de cada área”. (Por Luis Augusto Gomes) da Tribuna da Bahia

Segundo Encontro do PT Chapada foi realizado em Ruy Barbosa

2006-11-25T23:34:00.000-03:00

Foi realizado hoje, 25.11.2006, o 2º Encontro Regional do PT Chapada em Ruy Barbosa. O 1º foi realizado em Seabra, na data de 11.11.2006.

Municípios que tiveram representantes em Ruy Barbosa:
01 - Piatã
02 - Boninal
03 - Seabra
04 - Ibitiara
05 - Palmeiras
06 - Iraquara
07 - Souto Soares
08 - Andaraí
09 - Brotas de Macaúbas
10 - Mucugê ( ad referendum da Executiva-BA )
11 - Ruy Barbosa
12 - Novo Horizonte ( ad referendum da Executiva-BA )

Caso seu município não tenha tido representante, enviar diagnóstico e demais documentos cujos modelos encontram-se disponíveis acima para o coordenador responsável pelo município ( de preferência anexado a mensagem de e-mail, sempre com cópia para contato@ptchapada.zzn.com ).

Em caso de dúvidas contatar um dos coordenadores - veja os links e telefones abaixo:

Os documentos e informações para o Encontro do PT Chapada estão disponíveis neste site www.ptchapada.org ou www.ptchapada.blogspot.com . Acesse-os abaixo dos títulos Encontros e Documentos.

São eles: Prazos - Diagnóstico e Critérios - Coordenação e Agenda - Convocação - Currículo Nível Médio - Currículo Nível Superior - Relatório Final - Credenciamento - Mapa MDA em PDF - Mapa MDA em doc (Word)

Em caso de dúvidas entrar em contato com:
1 - Edmilson Oliveira - Seabra: 75 3331-1736 e 75 9966-0312 - edmilsonoliveira_20@hotmail.com
2 - Eudes Paiva - Boninal - 75 3330-2133 e 71 9903-9299 - eudespaiva@hotmail.com
3 - Sílvio Arruda - Iraquara - 75 3364-2233 - silvioarruda@msn.com
4 - Carmélia Santos - Andaraí - 75 3335-2293 - carmelia.santos@yahoo.com.br
5 - Dermeval Matos - Ibitiara - 77 3648-1241 - dermatos@uol.com.br
6 - Rosária Maria - Ruy Barbosa - rosapt@hotmail.com
e ainda através do e-mail contato@ptchapada.zzn.com

Encontro em Ruy Barbosa será dia 25.11.2006

2006-11-24T17:24:00.000-03:00

Prezados(as) Companheiros(as),

Ficou confirmado o Encontro Regional do PT Chapada em Ruy Barbosa. Não temos mais prazo para discussões
Data: 25.11.2006 - (Sábado) - 10:00h

Orientação sobre transporte:
a) - sairá um veículo com 20 vagas, às 07:00h, partindo de Seabra ( Colégio Ruy Pondé - Rua Ana Nery );
b) - os companheiros de Abaíra, Piatã, Boninal, ( contato com Eudes Paiva ) Ibitiara, Novo Horizonte, Brotas de Macaúbas e Ipupiara ( contato com Dermeval ) deverão deslocar até o local da partida por meios alternativos de transporte;
c) - o custo será de R$1,00 por km rodado e será rateado entre todos os participantes que utilizarão o veículo ( de Seabra a Ruy Barbosa);

Municípios que confirmaram vagas:
01 de Piatã - (Brígida);
04 de Boninal - (Eudes, Gileno, Franco e Carlos);
01 de Ibitiara - (Dermeval);
01 de Brotas de Macaúbas - (ver com Edmilson);
05 de Seabra - (ver com Edmilson).

Como garantir sua vaga:
Informar os nomes completos ao coordenador do seu município - (veja telefones e e-mail's abaixo), para inclusão na lista de transportados.

Como fazer se estiver impossibilitado comparecer ao Encontro:
Enviar o diagnóstico e demais documentos para o coordenador responsável pelo município ( de preferência anexado a mensagem de e-mail, sempre com cópia para contato@ptchapada.org )

Em caso de dúvidas contatar um dos coordenadores ( veja os links e telefones abaixo.

Saudações PeTistas,

A Coordenação.

Os documentos e informações para o Encontro do PT Chapada estão disponíveis neste site www.ptchapada.org ou www.ptchapada.blogspot.com . Acesse-os abaixo dos títulos Encontros e Documentos.

São eles: Prazos - Diagnóstico e Critérios - Coordenação e Agenda - Convocação - Currículo Nível Médio - Currículo Nível Superior - Relatório Final - Credenciamento - Mapa MDA em PDF - Mapa MDA em doc (Word)

Em caso de dúvidas entrar em contato com:
1 - Edmilson Oliveira - Seabra: 75 3331-1736 e 75 9966-0312 - edmilsonoliveira_20@hotmail.com
2 - Eudes Paiva - Boninal - 75 3330-2133 e 71 9903-9299 - eudespaiva@hotmail.com
3 - Sílvio Arruda - Iraquara - 75 3364-2233 - silvioarruda@msn.com
4 - Carmélia Santos - Andaraí - 75 3335-2293 - carmelia.santos@yahoo.com.br
5 - Dermeval Matos - Ibitiara - 77 3648-1241 - dermatos@uol.com.br
6 - Rosária Maria - Ruy Barbosa - rosapt@hotmail.com
e ainda através do e-mail contato@ptchapada.org

Encontros Regionais

2006-11-23T22:59:00.000-03:00

RMS - 25.11 - Salvador - Câmara

Nordeste - 25.11 - Paulo Afonso - Sede do PT

26.11 - Pombal - Grande Hotel Cipó

Sub-Médio São Francisco I - 19.11 - Juazeiro - Faculdade de Agronomia

Oeste - 19.11 - Barreiras - CDL

Oeste II e III - 19.11 - Santana

Sudoeste - 19.11 - Conquista

Serra Geral - 26.11 - Guanambi

Sisaleira - 25.11 - Coité - C. Cultural

Baixo Sul - 25.11 - Valença - APLB

Cacaueira - 26.11 - Itabuna - Ceplac

Recôncavo - 19.11 - Santo Amaro - Câmara

Piemonte - 19.11 - Baixa Grande - CTL

Irecê -

Paraguaçu - Feira - 19.11 - Feira

Extremo Sul - 19.11 - Itamaraju

Piemonte I - 19.11 - Jacobina

Litoral Norte - 19.11 - Entre Rios

Piemonte II - 25.11 - Senhor do Bonfim

Chapada Diamantina - Como é que fica? O site do PT Bahia ( www.ptbahia.org.br ) não informa.

17/11/2006
Assessoria de Imprensa - PT/Ba

Municípios da Regional Chapada

2006-11-23T18:47:00.000-03:00

Municípios integrantes:
01 - Abaira - ok
02 - Andarai - ok
03 - Barra da Estiva - novo
04 - Boninal - ok
05 - Bonito - ok
06 - Ibicoara - novo
07 - Ibitiara - novo
08 - Iraquara - ok
09 - Itaete - ok
10 - Jussiape - novo
11 - Lencois - ok
12 - Marcionilio Souza - ok
13 - Morro do Chapeu - novo
14 - Mucuge - ok
15 - Nova Redencao - ok
16 - Novo Horizonte - novo
17 - Palmeiras - ok
18 - Piata - ok
19 - Rio de Contas - novo
20 - Seabra - ok
21 - Souto Soares - ok
22 - Utinga - ok
23 - Wagner - ok

Foram para outra regional:
01 - Baixa Grande
02 - Boa Vista do Tupim
03 - Iaçu
04 - Ibiquera
05 - Ipirá
06 - Itaberaba
07 - Lajedinho
08 - Macajuba
09 - Mundo Novo
10 - Pintadas
11 - Piritiba
12 - Ruy Barbosa
13 - Serra Preta
14 - Tapiramutá

Estão agora na Regional Chapada:
01 - Barra da Estiva
02 - Ibicoara
03 - Ibitiara
04 - Jussiape
05 - Morro do Chapeu
06 - Novo Horizonte
07 - Rio de Contas

Encontro Regional do PT Chapada

2006-11-23T17:21:00.000-03:00

Prezados(as) Companheiros(as),

Os documentos e informações para o Encontro do PT Chapada estão disponíveis no site www.ptchapada.blogspot.com . Acesse-os abaixo dos títulos Encontros e Documentos.

São eles: Municípios da Regional Chapada - Prazos - Diagnóstico e Critérios - Coordenação e Agenda - Convocação - Currículo Nível Médio - Currículo Nível Superior - Relatório Final - Credenciamento

Em caso de dúvidas entrar em contato com:
1 - Edmilson Oliveira - Seabra: 75 3331-1736 e 75 9966-0312 - edmilsonoliveira_20@hotmail.com
2 - Eudes Paiva - Boninal - 75 3330-2133 e 71 9903-9299 - eudespaiva@hotmail.com
3 - Sílvio Arruda - Iraquara - 75 3364-2233 - silvioarruda@msn.com
4 - Carmélia Santos - Andaraí - 75 3335-2293 - carmelia.santos@yahoo.com.br
5 - Dermeval Matos - Ibitiara - 77 3648-1241 - dermatos@uol.com.br
6 - Rosária Maria - Ruy Barbosa - rosapt@hotmail.com
e ainda através do e-mail contato@ptchapada.zzn.com

Fábrica de Biodiesel em Iraquara está selecionando funcionários

2006-11-07T08:30:00.000-03:00

O município baiano de Iraquara, 'a cidade das grutas', localizado na Chapada Diamantina, foi selecionado para a construção de uma fábrica da Brasil Ecodiesel com produção de 80 milhões de litros de biodiesel por ano, utilizando como matéria-prima oleaginosas como mamona, algodão e girassol.

A obra, que absorverá investimentos de R$12 milhões a R$15 milhões, será inaugurada agora em novembro, juntamente com a unidade esmagadora de sementes, onde serão aplicados mais R$8 milhões.

Metade da matéria-prima será adquirida de aproximadamente 30 mil agricultores familiares, para os quais a Ecodiesel destinará, segundo Júlio Martinez, assessor da presidência, cerca de R$25 milhões. 'Este é o forte do projeto e também a parte mais complexa', diz ele, frisando que a empresa está com um corpo técnico já instalado no estado, formado por 25 profissionais, atuando nos municípios de Morro do Chapéu, Senhor do Bonfim e Euclides da Cunha. Serão instalados escritórios, ainda, em Bom Jesus da Lapa e Vitória da Conquista e, provavelmente, também em Ibititá.

Diversos contratos já foram assinados com produtores de mamona das regiões de Irecê e da Chapada Diamantina, para a compra de duas mil toneladas de baga esmagada de mamona.

'A Bahia é um estado fantástico para o projeto do biodiesel, tanto pela variedade de oleaginosas quanto pelo incentivo que é dado à agricultura familiar', ressaltou Júlio Martinez, destacando que a planta da Brasil Ecodiesel de Iraquara deverá gerar de 100 a 120 empregos diretos, mais 80 na unidade de esmagamento.

A empresa vem recebendo currículos para a contratação de funcionários em diversas áreas

Endereço:
Brasil Biodiesel Comércio e Indústria de Óleos Vegetais
Rua José Alves Almeida S/N - Sala 201 - Centro - Tel.: 75 3364-2171
46980-000 - IRAQUARA - BAHIA

Wagner: Desempenho na Chapada Diamantina

2006-11-01T07:00:00.000-03:00

Macro Chapada Diamantina

2006-11-01T06:08:00.000-03:00

Wagner é o nosso governador. Lula continuará nosso presidente!

2006-10-02T17:19:00.000-03:00

Essa parceria é melhor pra Bahia
Que Wagner é o nosso governador, não há mais dúvidas. Lutamos para chegarmos ao segundo turno e ganhamos no primeiro.

Tínhamos certeza, mas precavidos apenas lutamos. Não fomos ufanistas.

Durante todo o tempo em que a crise perpetrada pela direita brasileira tentou empanar a imagem de Lula, não descansamos em

nossa missão de na guerra eletrônica combater a imprensa podre do nosso País. Conseguimos.

Sem esse tipo de esforço, sem as noites que passamos sem dormir convocando a militância e as verdadeiras pessoas de bem do

nosso querido mas pobre Brasil, jamais conseguiríamos mostrar ao povo a verdadeira face da imprensa.

Nosso intento era que elegendo Lula no primeiro turno, ele montaria sua tenda na Bahia para levar Wagner à vitória no

segundo. Aconteceu o contrário. Agora Wagner montará tendas por todo o Brasil, para levarmos Lula á vitória no segundo turno.

Ele fará o seu trabalho como fez quando era ministro. Nós o ajudaremos

Não esqueçamos do que Lula disse a Wagner: "que não fosse ao sacrifício", quando ele pediu para ser dispensado do ministério

para concorrer ao governo da Bahia. O sacrifício agora é nosso. Lula vai ficar no Planalto. Vamos lutar. Vamos mostrar o que

é a direita podre do País.

Onde erramos?
Não importa. Porém nos últimos dias, nossa guerra eletrônica esfriou-se. Ficaram escassas as mensagens, os chamamentos e o

combate eletrônico foi substituído pela militância em campo e nas ruas, deixamos nossos computadores e fomos ao

corpo-a-corpo. Eu mesmo fiz isso. Deixei quatro blogs e diversas comunidades do orkut sem a devida atenção. Resultado: a

imprensa triunfou! Vamos retomar nossos postos.

Estamos no segundo turno e temos a certeza da vitória. Não vamos abandonar os nossos postos. Dividiremos as tarefas. A guerra

contra a imprensa suja não pode ser interrompida. Seremos duros e vigilantes.

Vamos vencer no segundo turno. À luta companheiros! Vamos combater o bom combate.

Vereador Eudes Paiva

Uma imagem ou mil debates?

2006-09-30T04:46:00.000-03:00

TESES EQUIVOCADAS SOBRE O VOTO EM LULA

2006-09-30T04:19:00.000-03:00

Cinco idéias falsas que impedem a adequada compreensão de como se formaram as intenções a favor da reeleição
Por Marcos Coimbra

A íntegra da pesquisa CartaCapital/Vox Populi pode ser encontrada na edição impressa.

A quinta rodada da pesquisa CartaCapital/Vox Populi, realizada, entre 16 e 19 de setembro, a apenas dez dias da eleição, confirma os principais resultados das que fizemos nas últimas semanas, daqueles de nossa rodada anterior, nos dias 26 e 27 de agosto, e das realizadas por outros institutos no mesmo período: o favoritismo de Lula e as grandes chances de ele vencer as eleições no primeiro turno.

Lei Pelé
O preconceito de que o eleitor não sabe votar é a base para muitos dos erros de análise
O favoritismo do presidente permanece e até aumenta, se consideramos que o tempo é cada vez mais curto para seus adversários. Com três quartos do horário eleitoral já transcorridos, não houve qualquer redução de sua vantagem sobre a soma das intenções de voto nos demais candidatos. Em agosto, contra os 50% de Lula, somavam 36% seus adversários; nesta última pesquisa, ele tem 51% e os outros, juntos, 34%.

Por outro lado, reforçou-se a tendência à consolidação das intenções de voto em Lula, que vinha acontecendo desde os primeiros dias, após o começo do horário eleitoral: no fim de agosto, a relação entre voto espontâneo e estimulado já era muito alta, de 86%, e agora chega a 90%, sugerindo que apenas um em cada dez eleitores que pensam votar Lula é “menos definido”, o que se confirma com os 86% que afirmam estar “decididos e não pretendem mudar de idéia” sobre esse voto.

Lula está melhor hoje que, por exemplo, Fernando Henrique em meados de setembro de 1998, quando faltavam poucos dias para a sua reeleição. Em pesquisa nossa de então, FHC tinha 41% na espontânea e 49% na estimulada, índices inferiores, ainda que pouco, aos que Lula alcança nesta pesquisa.

Será que os acontecimentos dos últimos dias, com as novas trapalhadas de petistas dentro e fora do governo, vão mudar esse favoritismo? Será que o “dossiê” contra Serra, com suas ridículas maquinações e personagens, vai atingir o presidente?
Pode-se dizer, com segurança, que, passados os primeiros três dias com o assunto em pauta, nada ocorreu. Se daqui para a frente algo vai acontecer, só nos resta esperar para saber. Entretanto, somos livres para especular.

Pessoalmente, acredito que Lula continua favorito para ganhar as eleições no dia 1º de outubro, pela simples razão de que ele tem já, por tudo que as pesquisas indicam, um número de eleitores decididos amplamente suficiente para isso. Ou seja, as pessoas que dizem ter certeza de que vão votar em Lula bastam, mesmo se desistirem todos os que apenas quando estimulados optam por seu nome, chocados pelo assunto do “dossiê”.
Os “decididos” por Lula chegaram a essa conclusão depois de um longo período de consideração, que foi amadurecendo desde quando, com o “mensalão”, tiveram de pensar se era mesmo em Lula que iriam votar nas eleições de 2006. Para chegar à conclusão que dizem ter chegado, tiveram de pensar muito e avaliar denúncias até mais graves que as de hoje, pois envolviam diretamente o governo e pessoas muito mais centrais que o submundo atualmente em discussão. Se aqui chegaram “firmes”, não parece ser pelo que estão ouvindo agora, quando faltam dez dias para a eleição, que vão mudar. Tudo isso, é claro, se forem as que conhecemos as “novas denúncias”.

Talvez seja a hora, então, de nos perguntarmos qual a natureza do voto em Lula, porque tanta gente diz pretender votar nele, tanta, que tudo aponta para sua vitória em primeiro turno. Mais que um exercício acadêmico, isso pode ser essencial para que saibamos, como País, tirar das eleições que se avizinham aprendizagem e conseqüências, seja para o próximo quadriênio, seja para o futuro.

Parece-me que o primeiro passo é desfazer alguns equívocos que, a meu ver, têm impedido a adequada compreensão do que são e de como se formaram as intenções de voto em Lula. São cinco as principais teses equivocadas, que circulam quase desimpedidas no discurso de ampla porção de nossas elites, na sociedade e entre “formadores de opinião”:

1ª O voto em Lula é um voto “cínico”
É impressionante como essa suposição está presente nas opiniões e avaliações sobre a provável vitória de Lula este ano. Desde leigos a pessoas que se acham muito informadas, passando por eleitores que, eles próprios, pensam em votar no presidente, forma-se o sentimento de que é o “cinismo” do eleitor que explica o fato de Lula estar à frente.
Subjacente a essa idéia, parece estar o argumento que, para quem pretende votar em Lula, ética, moral, respeito às leis, são palavras sem sentido. Aceitar Lula é, assim, aceitar o vale-tudo e o jogo sujo, seja por concordar com ele, seja por não acreditar que exista alternativa.

Quem vê os eleitores de Lula dessa maneira não tem idéia de como foi traumático, para a quase totalidade deles, o “mensalão” e tudo que com ele veio à tona. Aquelas denúncias levaram os eleitores a uma revisão profunda de suas opiniões sobre o presidente e o PT, com a qual se debateram durante meses. Quem, como nós, acompanhou esse processo, através de inúmeras pesquisas, qualitativas e quantitativas, sabe que muitos desses, incluindo eleitores que sempre haviam votado Lula, hoje estão pensando em votar nos demais candidatos. Outros, como as mesmas pesquisas mostram, decidiram-se por Lula, mas nunca ignorando ou menosprezando o “mensalão”.

O voto em Lula não é, portanto, um voto de quem “não está nem aí” para a ética. Lula está sendo votado apesar do “mensalão” e não porque o “mensalão” é irrelevante para seus eleitores.

2ª O voto em Lula é um voto “burro”
Quando procuram “explicar” as razões de uma vitória de Lula, muitas pessoas em nossa elite ficam perplexas com a “burrice” do eleitor, que não consegue entender o “mensalão” e “tudo o que ele quer dizer” sobre Lula e seu governo. A isso se agrega a visão de que eleitores educados não votam Lula, sendo apenas entre analfabetos que está sua intenção de voto.

Os dados dessa e de muitas outras pesquisas não mostram isso, ao contrário. Lula não perde de Alckmin em nenhum nível de escolaridade e, em seu pior desempenho, empata com ele entre pessoas com escolaridade mais alta. Ou seja, há tantos eleitores com educação superior pensando em votar Alckmin, quanto em Lula.

Quanto ao argumento da “incapacidade de entender o mensalão”, o que estamos vendo é que muitos eleitores, sem desconhecê-lo (e sem achar que é irrelevante), apenas não fizeram aquilo que a oposição a Lula, ao que parece, queria que fizessem: que julgassem Lula e seu governo com o único critério do “mensalão”. Assim procedendo, ou seja, se recusando a uma avaliação tão simples e unidimensional, revelaram-se capazes de um julgamento mais “sofisticado” e complexo, tudo menos “burro”.

3ª O voto em Lula é um voto “manipulado”
Uma terceira maneira de desqualificar o voto de eleitores que pensam em Lula é dizer que é um voto “manipulado” por mistificações de vários tipos, da comunicação e do marketing, mas, especialmente, do Bolsa-Família, o “mensalinho” dos muito pobres, como se chegou a dizer.

Essa tese não se sustenta em nada de sólido. As evidências de que o Bolsa-Família “explica” o voto em Lula nas famílias beneficiárias, ao contrário, são muito frágeis. Para sustentar o argumento, seria necessário mostrar, por exemplo, que eleitores de famílias análogas, mas onde não há beneficiários, votam de maneira significativamente diferente, coisa que, até agora, não foi demonstrada com adequado rigor.

Se, no plano individual, a prova é, no mínimo, inconclusiva, no plano coletivo é menos ainda. Se fosse verdade que o programa tem esse tipo de impacto, seria razoável esperar que, em cidades onde a cobertura é maior, a propensão a votar em Lula aumentasse, seja por haver mais beneficiários diretos, seja por haver ganhos indiretos (no comércio, especialmente) que seus habitantes creditassem a ele.

Com base em pesquisas como as que fazemos, nós e os demais institutos, não se pode dizer isso, nem de longe. O que temos, quando classificamos os municípios incluídos em nossa amostra em categorias de cobertura, indo de “baixa”, “média”, “alta” a “muito alta”, é que todos os tipos de município tendem a votar de maneira semelhante. Ou seja, não há qualquer relação entre viver em municípios de “baixa” ou “muito alta” cobertura e votar ou não votar em Lula.

O Bolsa-Família é importante fator de voto em Lula, ainda que menos, para o eleitorado popular, que a política de salários e de preços que, em seu entender, o governo pratica e que é boa. Ambos são uma confirmação do que mais esperavam de Lula como presidente, por tudo o que ele tinha sido na vida: alguém que ia fazer diferença exatamente aí, nas condições de vida dos mais pobres. O Bolsa-Família é muito mais significativo como símbolo, do que como a “esmolinha” que muitos imaginam que é. O programa é a promessa cumprida, o compromisso básico que Lula honrou.

4ª O voto em Lula é um voto “nordestino”
Das teses não substanciadas sobre o voto em Lula, a que mais facilmente se desmente é a que afirma que “Lula ganha por causa do Nordeste”, por isso se entendendo que sua vitória seria uma oposição entre o Brasil “moderno” e o “atrasado”. Na fantasia de alguns articulistas, trazendo riscos de chegar à “ruptura” entre os dois.

Uma simples observação da tabela abaixo mostra que essa idéia não se sustenta:
Em outras palavras e ao contrário do que imaginam muitos: Lula parece ter condições de vencer as eleições no primeiro turno, com ou sem o voto do Nordeste. É fato que ele tem muitos votos na região, mas também é verdade que ele é votado, e muito, no que essas pessoas pensam ser o Brasil “moderno”.

5ª O voto em Lula é um voto de “miseráveis”
A última de nossas teses equivocadas (que poderiam ser até mais, tantas são as concepções sem fundamento atualmente em curso) é outra em que nossa elite parece acreditar piamente: Lula vai ser eleito pelos “miseráveis” e contra a vontade do resto do País.

A base para esse equívoco é a apressada leitura de resultados de pesquisas, amplamente propagadas por parte da imprensa, que mostrariam que Lula perde “de muito” nas classes de renda mais alta, mas compensa esse “fracasso” com alta intenção de voto entre os muito pobres. Entre esses (e aí este se liga ao equívoco anterior), Lula vence, pois “comprou” seu voto com as migalhas que distribui.

Qualquer profissional de pesquisa sabe que tirar conclusões de subamostras muito limitadas não é admissível. Na maior parte das vezes, no entanto, é isso o que ocorre: em uma amostra nacional com 2 mil entrevistas (qualquer que seja o tamanho de eventuais expansões estaduais), entrevistados de famílias com mais de dez salários mínimos de renda, são cerca de cem, se não se fizer uma cota específica. Em um estrato desse tamanho, a margem de erro pode passar de 30%, tornando qualquer interpretação puro exercício de fantasia.

Para indicar quão frágil é o argumento, podemos ver na tabela abaixo o resultado das respostas sobre intenção de voto entre pessoas com esse nível de renda, em uma amostra cumulativa com cerca de mil entrevistados, ou seja, com tamanho adequado:
O que os dados mostram é que Lula e Alckmin estão muito próximos na intenção de voto desse tipo de eleitor, a rigor empatados, na margem de erro, nacionalmente. Não há, portanto, razão para dizer que o voto em Lula é “miserável”. Considerando apenas os segmentos com renda relativamente mais elevada, ele tem tantos votos quanto o candidato do PSDB.

MOBILIZAÇÃO POPULAR CONTRA O GOLPE

2006-09-21T06:24:00.000-03:00

A oposição criminosa de Jereissati e ACM, os fanáticos onanistas da extrema direita e os barões da imprensa movem neste momento uma ação explícita de golpe contra a democracia e o Estado de Direito.

O ridículo "escândalo do dossiê" contra José Serra e o PSDB está sendo utilizado como pretexto para melar a eleição e criar um clima de desordem institucional, inclusive com a promoção da baderna nas duas casas do Parlamento.

O momento é gravíssimo, marcado por uma agressiva ação coordenada de toda a grande mídia. Quem assistiu ontem ao Jornal Nacional, da Rede Globo, testemunhou um estarrecedor show de deturpações, exageros e de propaganda golpista.

O mesmo está ocorrendo ininterruptamente nos canais das mídias digitais. Todo o sistema de comunicação da maior agência do País, a Agência Estado, por exemplo, está sendo utilizado para desestabilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O site oficial e os canais particulares de notícia do Grupo Estado estão mobilizados 24 horas por dia nessa missão destrutiva, repetindo o modus operandi dos veículos de informação que prepararam o golpe contra o presidente venezuelano Hugo Chavez.

O fenômeno se repete em outras fontes informativas. A ordem geral, segundo o "consenso de mídia", grupo fortemente influenciado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é explorar ao máximo tudo que seja desfavorável ao governo.

Simultaneamente, trabalha-se pela santificação da oposição, desenhada como vítima das "vilanias" petistas.

Vale nos conscientizarmos todos de quatro pontos fundamentais nesta guerra:

1) A compra pura e simples de informação não se constitui em crime. Pode-se admitir a prática de delito apenas em caso de uso ilegal do conteúdo, e desde que se configure em injúria, calúnia ou difamação contra instituição ou cidadão.

O material supostamente oferecido pelos Vedoin comprova, sim, a coexistência pacífica entre José Serra e os sanguessugas. Há duas opções: ou ele era partícipe do esquema ou foi incompetente para detectar os graves desvios cometidos no Ministério da Saúde.

2) Todo o esquema para a compra do dossiê foi abortado pela própria PF, o que mostra que o governo não tem utilizado os aparatos policiais do Estado em benefício próprio.

3) O grande réu neste caso é José Serra e seu partido, o PSDB. Depoimentos do criminoso Comendador Arcanjo e dos donos da Planam atestam a parceria entre o PSDB de Mato Grosso e as máfias locais.

A manipulação vergonhosa da imprensa brasileira está desviando o foco do debate. É Serra e seu partido de delinqüentes que devem explicações à sociedade brasileira.

4) A questão é a seguinte: O Excelentíssimo Senhor Marco Aurélio de Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, extrapola suas funções ao emitir pareceres pessoais e políticos sobre os casos levados a sua magistratura? Pelo menos é de se espantar a reunião que fez com os líderes da oposição, no dia 18, desprezando a isenção que deveria nortear seu trabalho.

Portanto, neste momento, é importantíssimo que escrevamos imediatamente para todas as redações de jornais, revistas, TVs e emissoras de rádio para mostrar que não nos calaremos diante da tentativa de golpe. O mesmo se aplica do TSE, que deve saber de nosso alarme com o desvirtuamento da instituição.

Nesta hora, cada um tem assumir a luta em sua trincheira. Cada um tem que oferecer sua parcela de contribuição. Escrever para todos os amigos e familiares, especialmente para aqueles que não se ligam diretamente na luta política. São eles os principais alvos da campanha do golpe.

Esta é uma tarefa para ontem. É começar já!

Lula é muitos!!!

Mauro Carrara
Jornalista

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Paulo Souto é vaiado em Seabra e o PT comete gafe

2006-09-07T01:03:00.001-03:00

Seabra - (Chapada Diamantina) - apesar de ter recebido com vaias e faixas de luto o candidato Paulo Souto na semana passada, a cidade prestigiou (ontem 06.09) a visita do deputado federal Walter Pinheiro, candidato à reeleição.

Da mesma forma recebeu a candidata a deputada estadual Neusa Cadore, ex-prefeita de Pintadas, que conseguiu levar água à população do município entre outras conquistas da sua administração.

Pinheiro foi brilhante em seu pronunciamento. Elevou o nome de Wagner e a necessidade de apoio ao segundo mandato de Lula, sem a submissão, cuja pregação lhe é característica, do legislativo aos caprichos do executivo.

No entanto, o evento foi ofuscado pela coordenação da campanha na Chapada Diamantina, coordenada na cidade e supostamente na Chapada Diamantina, por Marcius Kelsen de Miranda Sena, Presidente do PT de Seabra.

Dentre outras gafes, os únicos vereadores do PT da região presentes, Eudes e Gileno, do município de Boninal, apesar de terem se deslocados para receber o ministro do desenvolvimento Agrário, sendo os primeiros a chegar e o recepcionarem ainda no Aeroporto, somente foram chamados ao palanque após a fala do 6º orador - (Alguém deve ter lembrado que eles existiam).

Constrangidos figuraram no palco, porém não puderam expressar suas opiniões. O tempo já decorria em demasia e, cientes das suas convicções de militantes petistas, solicitaram o pronunciamento de Neusa, Pinheiro e do Ministro, poupando a população de um discurso exaustivo e de uma dispersão natural.

Com a palavra Robinson Almeida, responsável pela coordenação e o que ocorrer na Chapada Diamantina.

Pojuca com Wagner

2006-09-07T01:03:00.000-03:00

Quando a coordenação de campanha de Wagner "A Bahia de Todos Nós" programou para esta quarta-feira, 6, uma carreata em Pojuca, não imaginava que a data seria pra lá de conveniente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no final da noite da última terça-feira, pelo afastamento do prefeito da cidade, Antonio Jorge Nunes (Toinho do PFL).

Assim que o acórdão for publicado em Diário Oficial, quem assume é segundo colocado Carlos Eduardo Bastos (Duda).

Duda não assumiu publicamente quem apóia para o governo do Estado. "Existem duas facções políticas dentro do meu grupo. Uma de direita, que está com Paulo Souto, e uma de esquerda, que está com Jaques Wagner", disse Duda.

E o senhor apóia quem?, insistimos. "Eu apoio a justiça", desconversou.

Logo que Wagner chegou à cidade, no entanto, foi comunicado, em pé de ouvido, de que Duda estava disposto a trabalhar para ele durante a campanha.

Zé dirceu na web - Confira o blog

2006-08-09T22:49:00.000-03:00

Onde está o segundo turno?

Nesses últimos dias alguns fatos me chamaram a atenção. De uma hora para outra, surgiu um mutirão de analistas de pesquisas. Passamos a ver e a escutar análises engraçadas, em tom de profecia, que diziam : “certamente teremos um segundo turno” ou “saldo de Lula cai e aponta o segundo turno”.

O fato é que, nas últimas três pesquisas divulgadas (CNI/Ibope, CNT/Sensus e DataFolha), o candidato Lula cresceu (47%), a avaliação de seu governo melhorou, o candidato Aclkmin caiu (19,8%) e a candidata HH variou dentro dos 10% da estimulada. E o mais importante: em nenhum lugar aparece um quadro ou tendência de um possível segundo turno.

Esses novos profetas da Cabala estatística, destituídos dos seus postos pelos fatos simples e claros apontados nas pesquisas, agora vêm com novas explicações sobre voto emocional e a falta de capacidade do brasileiro de fazer suas escolhas políticas.

O fato de grande parte da população brasileira ter baixa escolaridade não a impede de fazer uma análise racional do momento e da economia do Brasil, e tomar uma decisão lógica. O segredo do candidato Lula é conhecido pela grande maioria da população brasileira: é o compromisso com os trabalhadores e com os pobres, traduzido no incremento dos programas sociais, na inclusão social, na estabilidade e no crescimento da economia brasileira.

O que setores da imprensa e certos políticos não conseguem aceitar é que os pobres, que eles tanto citam, tiveram uma melhora significativa de vida no governo Lula (só o aumento de 16,67% do salário mínimo e a tabela da correção do imposto de renda geraram um volume de recursos extras na economia da ordem de 25 bilhões). E eles têm, sim, uma lógica ao votar.

Um consenso nas escolas de ciência política internacionais, passando pela escola de Michigan, é a “ A teoria da racionalidade de baixa informação”, proposta por Popkin (The reasoning of voter – 1994), que explica bem a realidade brasileira. Popkin critica a utilização de certos dados dos surveys como base para julgar o grau de informação utilizado pelo eleitor ao votar: certamente, a maior parte dos cidadãos não conhece muitos dos fatos básicos da política, mas avaliar os eleitores pelo que eles não sabem do “livro-texto do civismo” nos impede de saber o que eles sabem, e o que eles podem fazer sem saber os fatos da política. Esse viés subestima quanta informação eles captam e processam durante a campanha e como eles usam a informação para entender os candidatos.

O que eu vejo é que o eleitor brasileiro amadureceu e está fazendo uma opção lógica pela reeleiçao de Lula, combinando aprendizado e informação de experiências passadas, da vida cotidiana, da economia, da mídia e das campanhas políticas. As pessoas estão usando atalhos que incorporam muita informação política -- e isso está traduzido nos resultados das pesquisas.

do Blog do Zé Dirceu

Luz para Todos beneficiará 1,5 milhão de baianos até 2008

2006-08-04T18:20:00.000-03:00

O Programa Luz para Todos contribuiu para a universalização de 17 municípios baianos em 2005.

Com prioridade para as cidades com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior à média do Estado e localidades com atendimento energético inferior a 50%, o Luz para Todos vai beneficiar 357.970 famílias baianas, totalizando mais de 1,5 milhão de pessoas com acesso à energia elétrica até 2008.

De 2004, ano inicial das obras do Luz para Todos na Bahia, até o momento, a Coelba e os governos federal, estadual e municipal investiram juntos mais de R$ 400 milhões no Programa.

Para levar energia às mais distantes localidades do interior, a Coelba instalou uma rede com extensão superior a 14 mil km e mais de 185 mil postes.

Com este movimento, a economia baiana foi aquecida com oito mil empregos diretos gerados nas empresas prestadoras de serviços para a Coelba, além da abertura de 1,8 mil vagas nas 12 fábricas de postes reativadas.

É importante ressaltar que todo esse trabalho vem sendo executado pela Coelba de maneira totalmente responsável ambiental e socialmente. Das cerca de quatro mil obras concluídas do Programa Luz para Todos, apenas 122 precisaram de estudos ambientais, ou seja, 3% das operações.

Isto significa que 97% das obras, através da correta escolha de traçados, beirando estradas, desviando de vegetação nativa, puderam ser construídas sem supressão da flora local. Este é um dos maiores desafios da distribuidora: garantir uma Produção Mais Limpa.

O PT vai usar a internet para combater a guerra suja

2006-07-21T07:30:00.000-03:00

A militância do PT vai usar a internet para fazer campanha para o presidente Lula, e combater a guerra suja.

O secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, diz que a utilização das ferramentas disponíveis na internet pode fazer a diferença nas urnas.

Pomar informa que os internautas devem usar durante o processo eleitoral diversas formas para fazer campanha, como mensagens de texto, comunidades em sites de relacionamento, sites e blogs, entre outras ferramentas.

Ele orienta a militância a usar a internet para combater a "guerra suja" que deve ser deflagrada pela oposição para desgastar a imagem do presidente Lula.

"Neste período eleitoral há uma explosão de mensagens e textos com informações falsas, acusações infundadas e por vezes também criminosas, contra os candidatos do PT e, particularmente, contra a candidatura Lula."

Para defender a candidatura de Lula, Pomar orienta a militância a denunciar os ataques para que o PT possa "desconstruir" os ataques.

O PT deve acionar seu departamento jurídico para se defender dos ataques.

"Prevendo estes ataques e também já se precavendo contra a 'guerra suja', a campanha Lula irá acompanhar os sites, blogs e comunidades de relacionamento, fornecendo informações e respondendo às mentiras propagadas. Os e-mails com acusações e difamações também terão respostas", orienta Pomar.

IBOPE: Até São Paulo coloca tucano para trás

2006-06-06T19:40:00.000-03:00

São Paulo, estado onde o tucano Alckmin vinha obtendo vantagens nas pesquisas, reage e coloca Lula à frente.

O presidente Lula ultrapassou o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin na disputa pela Presidência da República, se considerados somente os eleitores de São Paulo, conforme pesquisa Ibope divulgada hoje (06.06.2006).

Na pesquisa anterior, Alckmin já havia perdido vantagem sobre Lula no Estado e desta vez, foi "ultrapassado" pelo presidente no Estado em que o tucano governou por cinco anos.

De acordo com o IBOPE, Lula teria 40% dos votos contra 38% de Alckmin. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais. Na sondagem anterior, Alckmin teria 42% dos votos em São Paulo contra 33% de Lula.

Veja mais na Folha

CGU - Municípios sorteados na Bahia em 02/06/2006

2006-06-02T16:28:00.000-03:00

21º Sorteio Público - Municípios sorteados no Estado da Bahia em 02/06/2006

Relação de áreas municipais que receberão fiscalização especial da Controladoria-Geral da União, definidas em sorteio público realizado hoje, no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília.

11º - Andaraí - BA
12º - Governador Mangabeira - BA
13º - Gentio do Ouro - BA
14º - Wagner - BA
15º - Palmeiras - BA

Controladoria-Geral da União - Assessoria de Imprensa
(61) 3412-6740 - 3412-6850 - 3412-7271 - imprensacgu@cgu.gov.br
www.cgu.gov.br

Um prefeito campeão de irregularidades

2006-06-02T16:13:00.000-03:00

CGU e TCM da Bahia desmascaram fraudes de prefeito do interior da Bahia

SALVADOR - Um verdadeiro tratado de como desviar verbas públicas é como podem ser descritas as duas gestões do prefeito Ezequiel Oliveira Santana Paiva (PFL-BA) que governou o minúsculo município baiano de Boninal, situado na Chapada Diamantina entre 1997 e 2004. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia e a Controladoria Geral da União (CGU) constataram entre outras coisas que Paiva fraudou licitações, favoreceu empresas particulares, falsificou notas de combustíveis, desviou verbas de convênios e deixou de recolher o INSS dos servidores municipais.

A prefeitura de Boninal também participa do escândalo das ambulâncias superfaturadas descoberto pela Polícia Federal na "Operação Sanguessuga". Paiva não foi encontrado em Boninal para comentar as denúncias. O TCM vinha sendo extremamente indulgente com Paiva, pois a partir de 1999 passou apenas a adverti-lo de que as contas de Boninal apresentavam "graves irregularidades", mas acabava aprovando-as.

Contudo, o relatório de 2004 foi rejeitado em 2005 e, embora o ex-prefeito tenha recorrido da decisão, em 26 de abril de 2006 o conselheiro substituto Evânio Antunes Coelho Cardoso confirmou a desaprovação das contas, encaminhando os autos para o Ministério Público Estadual apurar dos fatos.

Caso a roubalheira seja comprovada, Paiva será denunciado à Justiça e processado criminalmente entre outros delitos por apropriação indébita, emissão de cheques sem fundos, falsificação de documentos, desvio de recursos, danos ao erário público e ausência ou fraude em licitações públicas.

O MP não deve ter muito trabalho, pois a documentação contra o ex-prefeito é farta já que ele não se preocupou muito em apagar as impressões digitais das irregularidades cometidas, a começar pelo não recolhimento do INSS dos servidores à Previdência Social, embora o valor tenha sido descontado do salário dos trabalhadores.

Um dos convênios fraudados por Paiva foi o do Fundo para o Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Ele teria desviado os recursos repassados pelo Ministério da Educação, deixando salários dos professores e outros funcionários da área atrasados. Depois da investigação dos auditores do TCM, técnicos da CGU descobriram como parte desse dinheiro do Fundef era desviada por Paiva.

Os sete veículos usados no transporte de alunos recebiam manutenção mecânica na oficina do sogro do ex-prefeito a Auto Mecânica Guarany. Os pagamentos superfaturados eram registrados em nome dos mecânicos autônomos que trabalhavam na oficina e divididos com o dono. O escândalo maior, contudo, foi a astronômica conta do combustível, apresentada pela prefeitura para justificar o "consumo" de 66.287,80 litros de diesel em 2004, equivalentes a R$ 104,6 mil.

Os fiscais fizeram as contas e descobriram que os sete veículos utilizados pela prefeitura de Boninal certamente foram os mais antieconômicos de que se tem notícia: para rodar os seis quilômetros de percurso diário "gastaram" 331,43 litros ou 47,34 litros por veículo. Com esse volume cada ônibus poderia rodar no mínimo 284 quilômetros.

Outra forma de desviar os recursos do Fundef na compra de bens e serviços, era fracionando despesas de modo a realizar as operações no valor limite permitido para que se dispensasse as licitações. "Essa irregularidade foi constatada para a contratação de mão-de-obra, serviços de transporte escolar, manutenção de veículos, compra de materiais de papelaria e de construção", diz o relatório dos técnicos da CGU, ponderando que a prática demonstra "a ausência de planejamento e inobservância dos princípios da eficiência e economicidade".

A inspeção da Controladoria fiscalizou recursos da ordem de R$ 3.656.521,76 repassados pela União para Boninal em 2004. Desse montante, R$ 42,3 mil foi utilizado para adquirir uma ambulância (sem uso desde julho de 2004) no esquema dos "Sanguessugas". Conforme os fiscais há indícios fortes de simulação nas licitações para a compra da unidade e os equipamentos.

Além de falhas graves nos editais, constou-se que duas das três empresas relacionadas pela prefeitura como participantes do processo, efetivamente não concorreram. Foi o caso da Esteves & Anjos Ltda e a Leal Máquinas Ltda. A "vencedora" a Klass Comércio e Representação Ltda é ligada à Planam Comércio e Representação Ltda que emitiu a nota fiscal da venda da ambulância.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Datafolha: Lula amplia vantagem e pode vencer Alckmin no 1º turno

2006-05-25T04:52:00.000-03:00

A pesquisa Datafolha que será divulgada na edição da Folha de S.Paulo desta quinta-feira revela que a vantagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tucano Geraldo Alckmin aumentou e com isso o petista pode vencer já no primeiro turno.

Com Garotinho candidato, a diferença de Lula sobre Alckmin, que era de 20 pontos em abril, aumentou para 22 pontos.

Nesse cenário, Lula aparece na pesquisa com 43% das intenções de voto, contra 21% do tucano. Em abril, Lula tinha 40% contra 20% de Alckmin.

Garotinho, que chegou a 15% em abril, caiu para 7%. A diferença entre Lula e Garotinho subiu de 25 pontos para 36 pontos. Já a diferença para o tucano Alckmin, subiu de 5 pontos para 14 pontos.

O resultado é coerente com o da pesquisa CNT/Sensus, que mostrou que Lula subiu de 37,5% em abril para 40,5% em maio. Alckmin recuou de 20,6% para 18,7%. Garotinho caiu de 15% para 11,4%.

Vitória no primeiro turno
Lula poderia vencer já no primeiro turno. A vitória ocorreria em dois cenários: sem a candidatura do PMDB e se o candidato peemedebista fosse o senador Pedro Simon (RS).

O PMDB não tendo candidato, Lula aparece com 45% contra 22% de Alckmin. Contra Pedro Simon, Lula teria 44%. Alckmin ficaria com 22% e Simon com 2%.

Segundo turno
O levantamento mostrou que Lula venceria tanto Alckmin como Garotinho num eventual segundo turno. Contra Alckmin, Lula venceria por 52% a 35% - uma diferença de 17 pontos. Em abril a vantagem de Lula sobre Alckmin no segundo turno era de 15 pontos.

Contra Garotinho, Lula venceria por 57% a 24%, uma diferença de 24 pontos. Em abril, a diferença era de 22 pontos.

Leia na Folha Online

PT se reúne para agilizar candidatura

2006-05-21T11:41:00.000-03:00

Na próxima segunda-feira, o PT e demais partidos, que já manifestaram apoio a candidatura do ex-ministro Jaques Wagner ao governo do Estado da Bahia, estarão se reunindo para definir as estratégias das eleições. Segundo o presidente estadual, Marcelino Galo, o encontro vai buscar concretizar idéias, definir a organização da campanha, a participação de cada um na formulação do programa de governo, etc, buscando agilizar a candidatura petista. É certo a participação de representantes do PC do B, PSB, PTB e PMDB, que ainda não oficializou a aceitação do convite para encabeçar a disputa pelo Senado na chapa, com a candidatura do deputado federal Geddel Vieira Lima.

Marcelino Galo informa que o PT continua trabalhando para firmar uma chapa ampla, portanto, ainda não definiu um nome para concorrer como vice-governador e aguarda a resposta do PMDB para a vaga de senador. Para a deputada do PSB, Lídice da Mata, a escolha para a vice deve ser feita pelo próprio Wagner, por ser um cargo de muita confiança. Quanto ao Senado, Lídice defende a tese de um único candidato unindo a oposição. "Temos que discutir essa idéia, que pode ser bem representada pelo deputado Geddel, que já estamos articulando a sua candidatura. Temos o João Durval ou ainda o Antônio Imbassahy, que no quadro atual, acho mais difícil, mas ainda assim temos que analisar essa possibilidade", declarou.

Entretanto, Marcelino afirmou que, apesar do partido ainda não ter discutido a hipótese do único candidato da oposição ao Senado, ele não apoiará nenhum nome que não dê suporte a reeleição do presidente Lula. Na avaliação dos petistas, o resultado da última pesquisa de intenções de voto divulgada mostra que eles têm grandes chances de vencer as eleições no estado. "Começamos bem, com 16% dos votos - nas últimas eleições iniciamos com 2% e chegamos nos 38%. Vale lembrar que nós não temos a exposição brutal que o governador Paulo Souto está tendo atualmente na mídia, vamos esperar o inicio da campanha, onde tudo será igual, porque tenho certeza que superaremos facilmente", disse o presidente petista. (Por Danile Rebouças)

Fonte: Jornal Tribuna da Bahia

19/05/2006
Assessoria de Imprensa - PT/Ba

Wagner prestigia a Feira da Agricultura Familiar em Seabra

2006-05-18T23:31:00.000-03:00

Em destaque a Secretária do PT de Boninal
Maria Edna e o ex ministro Jaques Wagner
Foi realizada hoje a Feira da Agricultura Familiar em Seabra. Promovida por entidades da sociedade, contou com o apoio de vários órgãos governamentais, inclusive da Prefeitura de Seabra, representada pelo vice-prefeito Aziz Maron.

Estiveram presentes agricultores, artistas e políticos de mais de duas dezenas de municípios da Chapada Diamantina.

O evento foi prestigiado pelo ex ministro do governo Lula, Jaques Wagner, pré-candidato ao Governo do Estado da Bahia e parlamentares de partidos diversos.

Após o evento Wagner ouviu representantes de diversos segmentos na Associação Comercial e Industrial de Seabra e recebeu o apoio do candidato a prefeito no município nas eleições de 2004, Rochinha e seu grupo político. Outros políticos da região também manifestaram apoio ao pré-candidato do PT.

Sanguessugas - CGU identifica 60 municípios com irregularidades nas compras de ambulâncias

2006-05-16T15:47:00.000-03:00

A CGU acaba de concluir levantamento das irregularidades verificadas na compra de ambulâncias em todos os Estados que tiveram municípios fiscalizados a partir do seu Programa de Sorteios. Foi feita uma análise nas constatações do 4º ao 17º sorteio de municípios, que identificou 60 áreas municipais nas quais as aquisições de unidades móveis de saúde revelaram direcionamento da licitação, falhas nos processos licitatórios, falhas na aquisição e na entrega das ambulâncias e superfaturamento nos valores de compra. O levantamento, no entanto, não indica necessariamente que há envolvimento com o mesmo esquema fraudulento de compra de ambulâncias revelado pela Operação Sanguessuga.

No 4º sorteio, as irregularidades ocorreram nos municípios de Caracaraí (RR) e Pirambu (SE). No 5º, em Lucas do Rio Verde (MT), Bagre (PA), Cerejeira (RO) e Igaratá (SP). No 6º, em Cascavel (CE), São Pedro do Piauí (PI), Salto do Céu (MT), Itatiaia (RJ), Buritis (RO) e Sumaré (SP).

Já na 7ª edição do programa, os municípios cujas compras de ambulâncias revelam problemas foram Lagoa da Canoa (AL), Irecê (BA), Sinop (MT), Capim Branco (MG), Corumbiara (RO). Na 9ª edição dos sorteios, estão incluídos Barra do Piraí (RJ), Três Rios (RJ), São José do Belmonte (PE), São José do Rio Claro (MT). Já na 10ª edição, isso ocorreu com Itabela (BA), Lambari d'Oeste (MT), Traipu (AL), Santa Maria Madalena (RJ), São João do Meriti (RJ).

No 11º sorteio, foram verificados os mesmos problemas nos municípios de Marataízes (ES), Ituaçu (BA), Colniza (MT), Pontes e Lacerda (MT), Mendes (RJ), Garibaldi (RS) e Promissão (SP). No 12º sorteio, em Mambaí (GO), Amélia Rodrigues (BA), Apiaí (SP), Doutor Ulisses (PR), Guaraniaçu (PR), Nova Esperança do Sul (RS), Nova Friburgo(RJ), São Brás (AL), São José do Povo (MT).

No 13º, Cristianópolis (SE), Santo Antônio do Descoberto (GO), Alta Floresta (MT), Campina Verde (MG), Capitão Enés (MG), Saquarema (RJ), Nova Mutum (MT) e Wanderley (BA) apresentaram problemas. No 14º, Pedrinhas (SE), Manoel Ribas (PR). No 15º, Boquira (BA), Campo Novo de Rondônia (RO), Juranda (PR); e no 16º, Boninal (BA), Feliz Natal (MT), Medeiros Neto (BA), Senador Cortes (MG) e Ortigueira (PR).

Prestações de contas
Além desse levantamento, a CGU já enviou à Polícia Federal um total de 301 processos de prestação de contas de convênios para compras de ambulâncias recolhidos nos núcleos estaduais do Ministério da Saúde em 17 Estados. Os processos selecionados foram aqueles em que já haviam sido apresentadas as prestações de contas.

A partir da análise desses processos, a CGU constatou a presença do mesmo grupo de empresas, liderado pela Planam, em cerca de 90 % dos casos. Os restantes, principalmente na Região Sul e nos Estados do Piauí e Maranhão, apontam nomes de outras empresas.

Esquema criado por Tucanos foi frustrado no governo Lula

2006-05-07T01:04:00.000-03:00

"O “valerioduto”, esquema de financiamento de campanhas criado pelos tucanos, e que beneficiou o PSDB pelo menos em 1998, não prosperou no governo Lula”.

O esquema de captação ilegal de recursos para campanhas eleitorais, operado pelo empresário e publicitário Marcos Valério, que ficou conhecido desde a campanha à reeleição do governador de Minas Gerais, EDUARDO AZEREDO (PSDB/MG) em 1998, foi barrado no atual governo.

O operador do esquema aproximou-se sutilmente do Partido dos Trabalhadores, participando discretamente da campanha eleitoral de 2002 e supostamente tinha planos para arrecadar R$ 1 bi, utilizando-se de gestões indevidas no Banco Central para ações junto aos bancos Econômico, Mercantil de Pernambuco e Oportunity, além de operações de passivos na área de agropecuária, segundo entrevista ao jornal "O Globo", concedida pelo ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira.
O operador não conseguiu exercer o tráfico de influência que pretendia no Banco Central. Da mesma forma, não conseguia contatos com membros do governo Lula, sendo repelido por Zé Dirceu, então Ministro da Casa Civil, que não o recebia. A antiga cúpula do PT chegou a ser prejudicada pelo esquema do publicitário, fazendo-a perder o controle sobre as contas do Partido.

Após tantas idas e vindas, desiludido com o fracasso em tentar corromper o governo petista, o publicitário acabou por apresentar os seus gastos ao Partido, fato que foi exaustivamente investigado pela CPI do "Mensalão" e CPI dos "Correios".

É o que se depreende da entrevista concedida pelo ex-secretário-geral do partido Sílvio Pereira.

O ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, afirmou que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o pivô do escândalo do suposto "mensalão", planejava arrecadar R$ 1 bilhão por meio de esquemas ilegais com empresários que tinham negócios com o governo.

O ex-dirigente petista fez a revelação em entrevista ao jornal "O Globo", que adiantou hoje trechos do depoimento em seu site.

"O PT virou refém do Marcos Valério, não tinha mais jeito. O Marcos Valério estabeleceu canais próprios com petistas e com não-petistas. Tem muita gente, muitos partidos. Só que tudo caiu na nossa conta", diz ele.

"O que aconteceu é que o Delúbio perdeu o controle. Ele só sabia de três ou quatro deputados do PT. O resto, que recebeu no Banco Rural, não era esquema do Delúbio", afirma.

Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sabia da atuação de Marcos Valério, sendo a tentativa das suas supostas intenções do conhecimento de apenas alguns ex-dirigentes do partido.

No início da crise política de 2005, Silvio Pereira foi apontado pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) como gerente de um esquema de corrupção nas estatais para abastecer a base aliada por meio de caixa dois.

O ex-secretário-geral do PT negou as acusações do deputado cassado Roberto Jefferson de que haveria trocas de malas de dinheiro no esquema de propinas pagas para financiar campanhas petistas.

Ele admitiu ter cometido um único erro: ter recebido um jipe de presente de um executivo da empresa GDK, que tem contrato com a Petrobras, e pediu sua desfiliação do PT, afirmando estar profundamente arrependido e que devolveu o presente.

Demonstra ainda, que devido a este erro, seus canais de comunicação com o Partido foram cortados. Que tentou conversar com o atual presidente do PT, Deputado Ricardo Berzoini, mas ele, nem qualquer outro dirigente do PT o recebera.

Relata uma vasta relação de serviços prestados ao Partido, bem como suas atribuições na área de organização partidária, onde atuou durante a maior parte do período em que foi dirigente, além das suas dificuldades quando se tornou secretário-geral, sobretudo ao tentar preencher vagas em cargos por indicação de políticos da base aliada.

Sílvio mostrou na entrevista que o Marcos Valério não conseguiu levar para frente seu plano, se é que tinha um plano, e que o governo jamais concordou que ele fizesse qualquer coisa nesse sentido.

A entrevista deixa claro que se alguém quis fazer algo irregular, o governo abortou isso. Também ficou claro, pelo que falou Silvio, que o governo e o PT são honestos. Isso, porque Sílvio disse que teve dificuldades para fazer as costuras políticas, já que muitos ministros do PT recusavam-se a nomear para seus ministérios pessoas de outros partidos.

Palmeiras - Vereadores apelam ao TCM para prefeito devolver recursos

2006-05-06T18:19:00.000-03:00

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado daBahia, acatou denúncia de Gicélio Amandio Calixto dos Santos e mais 03 (três) outros Vereadores, determinando a Marcos Vinícius Santos Teles, Prefeito Municipal de Palmeiras, Chapada Diamantina, devolver verbas aos cofres municipais. A denúncia seguirá para o Ministério Público.
Veja a decisão:
"com arrimo no inciso XX do artigo 1º da Lei Complementar nº 06/91, combinado com o inciso II do artigo 1º e inciso I do artigo 2º da Resolução TCM nº 267/95, concluiu o Colegiado pelo conhecimento e procedência da denúncia em téla, para em conseqüência determinar ao Gestor, fundamentado no artigo 76, inciso III, letra “c”, da citada Lei nº 06/91, o ressarcimento do valor de R$5.119,14 (cinco mil, cento e dezenove reais e quatorze centavos) e em infringência ao princípio constitucional inserto no artigo 37 da CF/88, imputar a multa no valor de R$800,00 (oitocentos reais), com base no artigo 71, inciso II, da citada Lei Complementar nº 06/91, a ser recolhida ao erário municipal, na forma estabelecida na Resolução TCM nº 1.124/05, sob pena de se adotar as medidas preconizadas nos artigos 49 e 74 da multicitada Lei Complementar. Em face da irregularidade consignada nos autos, determina-se a representação da Denúncia, por intermédio da Assessoria Jurídica do TCM, ao douto Ministério Público, fundamentado no inciso XIX, do artigo 1º e na letra “d” , do inciso I, do artigo 76,da Lei Complementar nº 06/91."
A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, ( http://www.egba.ba.gov.br/diario/DO06/DOTrbcmu.html ) se refere ao Processo nº 10137/05, relatado pelo Conselheiro Fernando Vita Souza. O TCM-BA decidiu através da Deliberação nº 161/06.

Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia dá exemplo de respeito e legalidade

2006-04-28T04:48:00.000-03:00

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia deu anteontem (26.04.2006) um grande exemplo de respeito e legalidade, demonstrando cumprir suas funções e apreço pela a sociedade.

Relatado, em recurso, pelo Conselheiro Evânio Antunes Coelho Cardoso, foi mantido na íntegra, o Parecer Prévio nº. 685/05, elaborado pelo Conselheiro Paulo Virgílio Maracajá Pereira, opinando pela Rejeição, porque IRREGULARES, das contas da Prefeitura Municipal de Boninal–Bahia, referentes ao Exercício de 2004.

Também foi mantida a Imputação de Débito com multa de R$ 10.000,00, ao gestor EZEQUIEL OLIVEIRA SANTANA PAIVA-(PFL/BA), que administrou o município de 1997 a 2004.

O resultado do julgamento está publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de hoje (28.04.2006), no endereço http://www.egba.ba.gov.br/diario/DO28/DOTrbcmu.html .

Veja abaixo a íntegra da publicação:
”TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSRESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 34ª Sessão Ordinária, realizada em 26.04.06:
Processo nº 14302/05. Assunto: Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 685/05, que opina pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de Boninal, exercício de 2004. Interessado: senhor Ezequiel Oliveira Santana Paiva. Relator: Conselheiro Substituto Evânio Antunes Coelho Cardoso. Decisão: tendo em vista que o pedido de reconsideração não se amolda às exigências do parágrafo único do artigo 88, da Lei Complementar nº 06/91, concluiu o Colegiado pelo seu não provimento, permanecendo portanto inalterado o Parecer Prévio nº 685/05".

A decisão é inédita para município. É a primeira vez que o TCM opina pela rejeição de contas da Prefeitura de Boninal, cidade onde a população sequer conhece um processo de licitação.

Em vários outros exercícios - (1999, 2000, 2001, 2002 e 2003) - o TCM vinha advertindo o gestor sobre as graves irregularidades encontradas, prometendo não mais acatar as contas da comuna, sem contudo, jamais ter adotado a decisão que agora foi aplicada.

O Pedido de Reconsideração esteve em pauta para julgamento em quatro ocasiões, porém a sociedade organizada, através da I Campanha “Quem não deve não teme”, fez valer os seus anseios, decidindo o Tribunal acabar com as idas e vindas, pondo um final nas protelações.

A decisão determina a remessa de cópia dos autos diretamente ao Ministério Público, significando que a apuração dos fatos não poderá ser impedida por possível decisão da Câmara de Vereadores ao apreciar o Parecer Prévio e as Contas.

O prefeito poderá responder, dentre outros delitos, por apropriação indébita, emissão de cheques sem fundos, falsificação de documentos, desvios de recursos, danos ao erário público e ausência ou fraude em licitações, inclusive por fracionamento de despesas.

A aplicação dos recursos do FUNDEF, feita em desacordo com a Lei nº. 9.424/96, será apurada pelo MEC. O Diretor do Departamento de Políticas de Financiamento da Educação apresentou a Denúncia nº. 3.403/05, também acolhida pelo TCM. A razão foi o injustificado atraso no pagamento de salários, inclusive 13º, dos professores e outros profissionais do ensino fundamental, face à regularidade dos repasses efetuados pelo Governo Federal, que nunca deixou de enviar ao município as verbas para sua manutenção .

O ex-prefeito, EZEQUIEL OLIVEIRA SANTANA PAIVA-(PFL/BA), não recolheu ao INSS as contribuições descontadas dos servidores, fato que foi observado pelo Relator. Acrescentamos que há pouco tempo lhe foi imputada uma elevada multa em decorrência de Mandado de Procedimento Fiscal determinado e realizado pela Previdência Social em Boninal.

Recentemente, o senhor EZEQUIEL OLIVEIRA SANTANA PAIVA-(PFL/BA), também teve sua administração investigada pela Controladoria Geral da União, quando foram constatadas graves irregularidades na aplicação de verbas oriundas de convênios com o Governo Federal, como fraudes em licitações e desvios de verbas de convênios.

Na cidade ainda impera o “só dou a quem em mim votou”, fazendo sua população amedrontada, encabrestada, desmobilizada e desarticulada.

Louvamos e aplaudimos a inédita decisão do TCM, e ainda que, reconhecido o direito de ampla defesa do gestor, que sem dúvida irá exercê-lo exaustivamente através de recursos, rogamos às autoridades para que os fatos sejam levados a julgamento pelo Poder Judiciário.

Além de diversas outras irregularidades, o Relator destaca o despreparo, o desconhecimento das normas legais e o descontrole administrativo e financeiro incompatíveis com a Administração Pública, que marcaram a gestão do Senhor EZEQUIEL OLIVEIRA SANTANA PAIVA–(PFL/BA), à frente da Prefeitura Municipal de Boninal.

Leia aqui o Parecer Prévio e aqui a Inputação de Débito (Multa)

Resolução do XXVI Encontro Estadual do PT Bahia

2006-04-09T18:28:00.000-03:00

CONJUNTURA INTERNACIONAL
1. Depois de um longo período de hegemonia internacional do neoliberalismo, com a persistência da dominação do capital financeiro, do imperialismo norte-americano, há, nos últimos anos, um crescente questionamento desta ordem econômica, política e social. De um lado, o impasse militar enfrentado pelos Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão aponta para o momentâneo esgotamento da capacidade das forças militares norte-americanas de impor sua política; além disso a busca frenética para aumentar as taxas de lucro faz dos EUA o maior emissor de poluentes na atmosfera do planeta, contribuindo sobremaneira para o desequilíbrio ecológico, por outro lado, no plano econômico, as baixas taxas de crescimento na Europa e os enormes déficits públicos dos Estados Unidos contrastam com os sucessivos recordes de crescimento de economias concorrentes, como a chinesa e outras; finalmente, há um significativo avanço da esquerda política e social, particularmente, na América Latina.

2. Ao mesmo tempo há uma vigorosa retomada do movimento altermundista, em particular a partir do Fórum Social Mundial, caracterizando um quadro de oposição de massas ao imperialismo, e de surgimento de novas potencialidades para a construção de projetos alternativos para os pobres de todo o mundo.

3. Um dos principais desafios das forças progressistas, democráticas e populares da América Latina está, justamente, em ampliar sua força e cooperação política, social e institucional, utilizando a presença no governo para construir um modelo alternativo, que nos liberte da ditadura do capital financeiro e das ameaças políticas e militares dos Estados Unidos.

4. Este desafio está sendo enfrentado em vários terrenos: na construção continental, em oposição aos acordos bilaterais com os Estados Unidos, prioritários na política externa do governo Bush; na atuação dos governos de esquerda, e progressistas; nas eleições que vão ocorrer em vários países latino-americanos; na mobilização e nas lutas sociais; na elaboração de uma política de segurança para a região, que impeça a militarização dos conflitos, bem como a instalação de bases militares; no apóio a Cuba contra o bloqueio norte-americano; e também no acompanhamento da situação interna dos Estados Unidos, onde o fundamentalismo político e religioso precisa ser derrotado.

5. As ações desenvolvidas pelos governos do Brasil, Argentina, Cuba, Venezuela, Uruguai, Bolívia, bem como a força que a esquerda socialista, setores progressistas e anti-neoliberais demonstram ter em países como Chile, Peru, México, e Nicarágua, mostram que existe massa crítica para impor uma derrota de conjunto ao neoliberalismo em nosso continente.

6. O objetivo central do PT é trabalhar pela superação do neoliberalismo, em todas as suas dimensões, atuando no combate ao racismo, machismo, sexismo, contra a intolerância religiosa e a xenofobia. Para isto devemos ampliar nossa atuação na América Latina, assim como ampliarmos nossas relações de parceria ativa na África, Europa e Ásia, assim como ampliar nosso papel na construção do movimento altermundista, em particular do Fórum Social Mundial.

7. No caso da América Latina, está ao nosso alcance implementar, em especial por estarmos no governo do Brasil, um plano de integração econômica, política e cultural que torne possível não apenas a resistência, mas também a superação da dominação imperialista sobre a nossa América.

8. Neste sentido, o PT diretamente, ou através do Foro de São Paulo investirá energias no fortalecimento do Mercosul e da Comunidade Sul-americana das Nações; bem como acompanhará ativamente os processos eleitorais que ocorrerão na América Latina no ano de 2006, assim como a atuação dos governos de esquerda e progressistas que já estão em curso.

9. O desenlace favorável de algumas das grandes disputas que travamos no Brasil se combina com desenlaces favoráveis para lutas travadas no plano internacional.

10. Este é o quadro internacional em que se insere a luta política na Brasil, em particular, a disputa política neste ano eleitoral.

11. Esta dinâmica impõe ao PT um duplo movimento: de um lado, aprofundarmos nosso conhecimento e análise teórica acerca do capitalismo moderno, tanto, no sentido econômico quanto político social. Por outro, aprofundar a prática internacionalista do partido, nos vários sentidos desta palavra; a solidariedade, as relações com organizações comprometidas com o socialismo e com outra ordem mundial, a mobilização interna e externa em torno de temas de nosso interesse, a ação parlamentar e de governos no plano internacional.

CONJUNTURA NACIONAL
12. O Brasil se constituiu nestes 500 anos como um dos países mais desiguais do planeta. Um país construído a partir da escravização do povo negro e dizimação dos povos indígenas, um país que se industrializou e urbanizou muito velozmente, a partir de 1930, orientando por um crescimento conservador, que só aprofundou a dependência externa, a concentração de riqueza e o conservadorismo político. Um país que experimentou um ciclo de golpes e ditaduras militares, que varreram a América Latina, e prepararam a implantação do neoliberalismo. Um país que desde a década de 1980 cresce a taxas insignificantes, ou enfrenta períodos recessivos, impossibilitando garanti qualidade de vida a seu povo. Um país que enfrentou as agruras de uma década de neoliberalismo, com efeitos gravíssimos na qualidade de vida do povo, na vida econômica e na capacidade de atuação social do Estado.

13. A complexidade política da realidade brasileira e sua relação com o contexto internacional exige que não reduzamos a análise de conjuntura às ações do governo Lula, precisamos considerar que ao tomar posse na presidência da República o governo Lula recebeu um país marcado por séculos de desigualdade, uma década de governos neoliberais, e mais de vinte anos em que se combinaram recessão e baixo crescimento, apesar do resultado da eleição para presidente forças conservadoras continuam a controlar o Congresso, a mídia e parte fundamental da máquina do Estado e nos governos estaduais, ou seja, continuam mantendo importante influência econômica, política e ideológica. Somou-se a isto o fato de que o campo democrático e popular elegeu uma bancada minoritária para o Congresso Nacional.

14. Frente à correlação de forças existente no Congresso Nacional, tínhamos três possibilidades básicas: uma aliança com o PSDB; uma aliança com o PMDB; ou uma aliança baseada nos pequenos e médios partidos de centro-direita (PTB, PP, PL). Prevaleceu este último caminho, que para além dos efeitos colaterais no campo da ética, demonstrou ser capaz de construir uma maioria congressual instável, mas não uma hegemonia política.

15. Qualquer que fosse a política de alianças escolhida; e por mais que ela tenha sido decorrente, em parte ao menos, da correlação de forças existente no Congresso Nacional e nos governos estaduais, nada justifica que ela se reduzisse à dinâmica de “governabilidade” principalmente congressual, combinada com a popularidade do presidente, mas deixando de lado a construção orgânica do apoio também junto à esquerda política e aos movimentos sociais.

16. Um governo de esquerda, ou mesmo de centro-esquerda, não sobrevive se não construir uma base de apoio popular, organizada e mobilizada. A atitude respeitosa e de diálogo do nosso governo com os movimentos sociais –-atitude, aliás, que nos diferencia profundamente dos governos tucanos-— permitiria que tivéssemos construído isso.

17. Ao contrário disto, tivemos reformas ministeriais que reduziram o espaço do PT e das forças democráticas e populares no governo, inclusive em ministérios estratégicos como Saúde e Cidades, sem que isso tenha ampliado nosso apoio no Congresso, ou na sociedade.

18. O governo foi montado de forma a contribuir para as relações com bancadas e setores partidários que poderiam dar sustentação no Congresso. Apesar da experiência inédita na história do Brasil de realização das Conferências Nacionais onde foram discutidas e deliberadas diretrizes para as políticas públicas do governo federal, no que diz respeito ao programa de reformas e à elaboração e execução orçamentárias, e à relação com o Congresso no geral, precisávamos apostar mais na participação popular, o que não ocorreu, contribuindo decisivamente para o estabelecimento dos limites das mudanças implementadas pelo governo. Na verdade, nestes pouco mais de três anos enfrentamos uma série de dificuldades, tanto pela correlação de forças interna e externa à sociedade brasileira, pelas características neoliberais do Estado brasileiro, pelo frágil patamar organizativo e pela defensiva política experimentada pela classe trabalhadora e pelo movimento democrático popular, quanto pela enorme ofensiva desencadeada pela direita, como também por nossos próprios erros.

19. Fizemos um demorado balanço desta realidade durante os debates preparatórios para a realização do PED 2005, seu resultado apontou o sentido histórico da nossa intervenção política: retomar a ofensiva política atualizando o projeto partidário de transição pós-neoliberal com referência no programa do socialismo democrático historicamente reivindicado pelo PT, reeleger Lula e avançar na transição para o programa democrático e popular.

O ANO DE 2006 E A DISPUTA DE PROJETOS
20. O ano de 2005 ficou marcado como aquele em que a sociedade brasileira presenciou uma avalanche de denuncias e ataques sem precedentes, desferidos contra o PT e o governo Lula. Apesar de tudo, o PT e o governo vem superando o cerco político e, iniciamos o ano de 2006 de forma muito positiva.

21. Um conjunto de fatores vem contribuindo decisivamente para a superação daquele cenário desfavorável. Primeiramente, merece destaque a imensa vitalidade demonstrada pela militância petista no PED, que contou com a participação de 314 mil filiados no primeiro turno, e 226 mil no segundo. A tempestade foi muito grande, mas nossas raízes são mais fortes. Parte significativa da militância dos movimentos sociais combativos atua no PT, importantes parcelas da intelectualidade de esquerda retomaram suas relações partidárias, as pesquisas indicam que o PT continua a ser o partido preferido da população brasileira. O resultado do PED demonstra a combatividade com que a militância pretende recolocar o PT como partido de esquerda, militante, comprometido com profundas mudanças econômicas, sociais e políticas, que respeita a independência das organizações da sociedade civil e se mantêm independente em relação ao Estado e aos governos.

22. Outro importante fator para a recuperação do PT e do governo foram os resultados alcançados pelos programas sociais como o Bolsa-Família, o Luz para Todos, a ampliação das linhas de crédito para a agricultura familiar (PRONAF) e o crédito popular, o aumento real do salário mínimo negociado com as centrais sindicais num processo inovador, a correção da tabela do imposto de renda e a geração de 3,4 milhões de empregos formais determinando um recorde na queda do índice de desemprego, assim como o início das obras de recuperação emergencial das estradas federais, finalmente, no setor da educação criação de 10 universidades federais e 36 escolas técnicas e, também o programa Universidade para Todos, além da aprovação pela Câmara do FUNDEB.

23. Configura-se, portanto, para o ano de 2006, uma disputa eleitoral de âmbito nacional que colocará em confronto dois projetos antagônicos para a sociedade brasileira. De um lado a coligação liderada pelo PSDB/PFL representando as forças conservadoras e de direita articuladas em torno do projeto de retomada da presidência da República, de outro, a candidatura Lula, portadora da esperança da maioria dos brasileiros, particularmente das classes trabalhadoras, que para dar cabo aos seus compromissos históricos, construídos ao longo das sucessivas candidaturas a presidência e da trajetória histórica do PT, deve aprofundar o caráter mudancista do seu programa e avançar, no segundo governo, para grandes conquistas populares.

UM PROGRAMA DE MUDANÇAS: DIRETRIZES GERAIS DE PROGRAMA DE GOVERNO
24. Há diferenças fundamentais entre um programa de partidário e um programa de governo. Enquanto o primeiro deve carregar conteúdo nitidamente estratégico, visualizando a alteração da correlação de forças, o segundo deve dialogar com a realidade concreta de busca da governabilidade, ainda que numa perspectiva de transição. Além disso, a elaboração de diretrizes para o programa de governo deve considerar os impasses enfrentados pelo governo que se encerra.

25. Nosso objetivo estratégico é a alteração da correlação de forças favoravelmente ao campo democrático e popular. Isto possui dimensão eleitoral e, ao mesmo tempo, estratégica. No âmbito político eleitoral, e na perspectiva de construção da governabilidade, temos que ampliar a presença da esquerda no Congresso Nacional, é a idéia de trabalhar a correlação de forças dada, buscando alterá-la no curto tempo, combinando-a com a necessária habilidade para construir a governabilidade. Na perspectiva estratégica, devemos executar um programa que altere determinadas condições propiciando agendarmos políticas ainda não postas como factíveis. É certo que pode haver certa “distância” entre o programa do partido e o do governo mas, há uma equação necessária, já que não podem ser coincidentes eles devem possuir uma dimensão combinada, ou seja, o mesmo sentido histórico: numa perspectiva de transição, a superação do neoliberalismo.

26. De outra parte, as diretrizes do programa de governo se diferenciam do programa de governo propriamente dito já que as diretrizes possuem uma dimensão estruturante para o programa.

27. O debate sobre as diretrizes deve começar pelo Estado. Um segundo mandato de Lula deve ter como prioridade a superação das desigualdades sociais, como base para a consolidação da cidadania do povo brasileiro. Deve explicitar o papel estratégico da reconstrução do Estado. Os oito anos do governo do PFL/ PSDB foram marcados pelas privatizações, pela terceirização de serviços, e pelo enfraquecimento do Estado decorrente da crise ocasionada pela guerra fiscal. O governo Lula estancou as privatizações mas, no segundo governo, precisamos avançar num programa de recomposição da máquina pública e do papel do estado tendo como horizonte a montagem de um Estado adaptado ao exercício da democracia direta e à participação popular e ao controle social (conferências nacionais deliberativas, O.P. nacional), a serviço da satisfação das demandas populares, da geração de emprego e renda, e do crescimento econômico nos marcos da sustentabilidade ambiental. Ganha destaque o debate sobre o papel estratégico de setores como o da energia, das telecomunicações, da siderurgia e da mineração, assim como o papel das agências reguladoras.

28. Um segundo e importante aspecto é a natureza da política econômica. Há que se afirmar que a principal dificuldade está, certamente, na relação do Estado com a Economia. A permanência de padrões coerentes com o período neoliberal na gestão da moeda, do câmbio e da dívida pública exerceu forte contenção dos avanços possíveis nas outras áreas. Aqui foi exatamente onde se concentraram as pressões advindas do setor que mais magnífico o seu poder nos anos neoliberais: o setor financeiro.

29. A elevada taxa de juros básica da economia, as taxas de juros privadas escandalosas levara a economia brasileira a ficar muito aquém do crescimento de uma série de países "emergentes". As restrições ao orçamento e ao investimento públicos, definidos de maneira imperativa pela área econômica, criaram um sentimento de frustração entre boa parte dos lutadores e lutadoras sociais que foram essenciais para a construção política da vitória eleitoral de Lula em 2002.

30. Por outro lado, interrompeu-se um ciclo de privatizações de estatais e de terceirizações de funções do Estado. Ao contrário, o governo Lula retomou uma dinâmica forte de contratação em áreas fundamentais do governo federal via concurso público e conseguiu imprimir forte capitalização e dinamismo a entes estatais poderosos como o BNDES, a Caixa Econômica e a Petrobrás.

31. Outro aspecto positivo foi o recuo momentâneo da Alça na agenda das relações internacionais, que somado ao processo de integração da América Latina contraria os interesses do neoliberalismo em geral, e dos EUA em particular. Além disso, a adoção de uma dinâmica de contraposição ao focalismo das políticas sociais dos governos neoliberais, mesmo com os limites orçamentários, implicou na ampliação da capilaridade do SUS. Somam-se a isso a criação do Fundeb, a ampliação do ensino superior público e outras medidas de democratização que têm feito da Educação a área do governo melhor avaliada pela população.

32. Herdamos um país profundamente subordinado aos interesses do capital financeiro, às regras do FMI, com limitadas reservas internacionais e sob ameaça constante de moratória. Em três anos obtivemos uma série de vitórias como a liquidação das dívidas com o FMI, a desdolarização da dívida interna, o que nos permitirá reduzir significativamente, e de forma sustentada, as taxas de juros, ultrapassar a política de superávit fiscal e viabilizar fortes investimentos em infra-estrutura.

33. O caráter das políticas públicas. Os governo do PSDB/PFL implementaram um programa que tinha como alicerce a criminalização dos movimentos sociais, em que a repressão à greve dos petroleiros em 95 e o massacre de Eldorado dos Carajás são emblemáticos. O governo Lula iniciou uma relação de diálogo com os movimentos e alterou o caráter das políticas. Implementou políticas importantes na área da promoção da igualdade racial, dos direitos das mulheres, das políticas para juventude, etc. Entretanto, num segundo governo Lula precisamos intensificar a execução do programa de reforma agrária, dar a dimensão estruturante à promoção da igualdade racial e de gênero, intensificar a demarcação das terras indígenas e garantir o seu direito à autodeterminação.

CONSTRUÇÃO PARTIDÁRIA
34. É preciso qualificar a intervenção do PT na Bahia. A realização de um “Planejamento da Gestão” será fundamental para definirmos metas, diretrizes políticas, responsáveis e os prazos de implementação.

Reestruturação da direção com profissionalização
35. Uma das primeiras medidas é profissionalização da sua Comissão Executiva Estadual. Profissionalização aqui não significa apenas a remuneração, mas principalmente definição de tarefas pelo conjunto da direção com a respectiva prestação de contas de sua realização pelos responsáeis.

36. É necessário repensar o conjunto das secretarias e incorporar definitivamente as secretarias/setoriais, temáticas, como parte plena da instância executiva. A partir dessa reestruturação será possível elaborar um calendário de funcionamento das instâncias, viabilizando a organização prévia dos encontros, inclusive, com a circulação de informações e documentos, o que proporcionará um melhor nível de debates.

Construção de uma política de finanças com implementação da Gestão Financeira Participativa
37. A Direção deve estabelecer uma política de finanças estadual que contemple a criação de um sistema de arrecadação automático, junto aos Diretórios Municipais e parlamentares e demais ocupantes de cargos públicos; rediscutir a política do fundo partidário; e estabelecer o Programa das Finanças Participativas - PFP (o “OP” do PT), alocando os recursos de acordo com as políticas prioritárias planejadas coletivamente, visando o fortalecimento e enraizamento do partido nas regiões e municípios.

38. Devemos, a exemplo de outros Diretórios Regionais, constituir um sistema de financiamento de nossa atividade partidária que supere a exclusividade da contribuição formal partidária, como a constituição de clube de seguros, cartão de afinidades e campanhas de arrecadação permanentes e/ou específicas.

39. O PT nasceu e consolidou-se como um partido sustentado pela contribuição voluntária dos seus militantes, fossem ativistas dos movimentos sociais, fossem parlamentares, ou ocupantes de cargos comissionados, assim como pelos recursos auferidos com a venda de materiais. Nos anos 90 o PT passou a receber os recursos provenientes do Fundo Partidário, que tornou-se a principal fonte de recursos.

40. Em tese, estes recursos deveriam garantir a autonomia do partido em relação ao Estado e aos governos mas, em certa medida, isto estabeleceu um crescente dependência do desempenho eleitoral. Os mandatos começaram a ganhar autonomia em relação às estruturas do partido. Depois que entrou em vigor o financiamento privado de campanha aprofundou-se o processo de autonomização das estruturas de campanha e dos mandatos parlamentares. Apesar da nossa posição histórica de crítica ao “poder econômico”, muitos do nosso partido cometeram importantes erros.

41. Esses erros vão desde a contratação pela direção nacional, de 20 milhões de reais em shows, apenas para a campanha de 2004, até a relação com personagens que funcionavam como “caixa de campanha” para o PSDB. Precisamos discutir profundamente sobre os riscos decorrentes da dependência de recursos privados de campanha, em especial sobre seu impacto na capacidade de darmos conseqüência a nossa perspectiva programática e aos nossos vínculos de classe.

Reestruturação e efetivo funcionamento das regionais
42. A principal experiência de regionalização do PT – Regional Recôncavo – deverá ser utilizada como piloto para a efetiva implementação da regionalização do partido. Durante o último período, apesar do não funcionamento da regionalização, o processo de tentativa demonstrou a necessidade de refazer a divisão geográfica do partido para o estabelecimento dessa política. O Diretório Estadual atribuiu à Secretaria de Organização a tarefa de apresentá-lo uma nova proposta de regionalização, para deliberar sobre esta nova configuração.

43. Fica a cargo das Secretarias de Organização e de Formação a implementação do novo formato, e à Organização o acompanhamento do funcionamento das regionais, com a profissionalização e estruturação adequada, imediata e em caráter permanente.

Definição de uma política de formação para o próximo período
44. Está posto para Direção o desafio de construir um plano de formação política para o PT na Bahia. Deverá definir metas e diretrizes da política de formação estadual, interagindo com as regionais para a construção da pauta de formação específica.

45. Fica, também, estabelecido que a Direção deve constituir Grupos de Trabalho para estudo, elaboração e sistematização sobre os diversos temas que são abordados cotidianamente na ação política partidária.

Estabelecimento de uma política de acompanhamento institucional
46. Dos 417 municípios da Bahia o PT governa 19, em quatro deles temos à frente do executivo municipal valorosas companheiras. Possuímos um significativo número de vereadores e secretários municipais. Entretanto não houve preparação para dar suporte a essas novas representações petistas. É urgente a organização na estrutura partidária, através da Secretaria de Assuntos Institucionais de um aparato que responda de forma rápida às demandas surgidas, que instrumentalize os nossos gestores, e legisladores, com a experiência partidária bem sucedida, que permita que o partido monitore a efetividade dos nossos programas de governo, projetos ou ações implementadas pelos militantes que ocupam cargos administrativos, ou eletivos, que potencialize o acúmulo programático dos setoriais (combate ao racismo, mulheres, juventude, GLBT) como referência para nossas experiências de gestão, que promova em parceria com a instância nacional um espaço de articulação em Brasília.

47. A Secretaria de Assuntos Institucionais, junto com a Secretaria de Formação e de Organização, deve desenvolver estudos sobre a viabilidade de constituição de uma “Fundação” que se especialize como escola de intervenção política institucional. Ao mesmo tempo deve ser estudada a possibilidade, alternativa, de estabelecimento de uma parceria com uma instituição da sociedade civil, com notória competência na área.

Estabelecimento de uma política permanente de comunicação
48. No último período, o marketing ganhou importância como instrumento central de disseminação do “novo discurso” do PT, em detrimento da disputa ideológica.

49. Esta não é uma exclusividade do nosso partido, mas o resultado de um processo histórico de mercantilização e espetacularização da política, que tem nos meios de comunicação sua principal arena, sendo fundamental para a militância petista compreender este fenômeno, desenvolver as formas de recuperar o tensionamento ideológico e reverter esta tendência.

50. É preciso que a militância petista tome para si o desafio de construir formas de subverter a disputa na arena midiática, para a difusão de um discurso que consiga dialogar com a população, mas que não abandone os princípios históricos do PT.

A DISPUTA DE PROJETOS NA BAHIA
51. A disputa nacional de projetos de se dará na Bahia na forma de confronto entre dois projetos absolutamente inconciliáveis. De um lado, o campo democrático e popular e seus aliados ancorado na candidatura do PT ao governo do estado, de outro, o campo conservador, organizado em torno do apóio à aliança nacional PSDB/PFL e suas variante locais.

52. Na Bahia, o impacto das políticas do governo federal é muito significativo mas, para que fosse mais profundo seria necessário que também o governo do estado estivesse a serviço de um projeto popular. Ocorre que, ao longo dos anos 90 o PFL baiano coesionou parte significativa das elites em torno de um programa pautado na redefinição das tarefas do aparelho estatal e da reorganização da economia e da política sob a inspiração do projeto neoliberal, que aprofundou a concentração da renda e da propriedade nas mãos de velhas elites e das elites recicladas.

53. As eleições de 2006, portanto, colocarão em confronto dois projetos antagônicos para a sociedade brasileira e para a sociedade baiana. Este confronto se dará no plano nacional em torno da reeleição de Lula, de um lado, contra o projeto conservador do PSDB/PFL de retornar à presidência da república, de outro. De forma combinada, e em sintonia com as particularidades da política, esta disputa de projetos se reproduz nas disputas estaduais.

54. Dispomos de alguns dos melhores nomes da oposição baiana, ao mesmo tempo administramos 19 prefeituras, sendo algumas delas as maiores do estado. Apresentaremos ao eleitorado baiano uma candidatura competitiva, e um programa de mudanças, para derrotar o PFL e libertar a Bahia.

UM PROGRAMA PARA A BAHIA
55. A disputa de projetos tem como fundamento a oposição inconciliável entre os respectivos blocos sociais, que se expressa nos programas que representam. O PT apresentará à Bahia um programa que será discutido e consolidado com a participação dos partidos aliados, e que tem seus objetivos expressos na sua trajetória e na oposição frontal ao programa executado pelo PSDB/PLF nos oito anos de FCH, e nos longos anos de dominação oligárquica a que está submetido o povo baiano.

56. Para isso, dialogaremos com os movimentos sociais organizados e com os partidos do campo democrático e progressista a partir do nosso acumulo histórico. Assumiremos com o povo baiano o compromisso histórico de realizar profundas transformações na estrutura econômica, social e política do estado. Neste sentido, nosso programa terá como orientação o fortalecimento do papel do Estado, tanto como promotor do desenvolvimento, como de políticas de promoção da igualdade e justiça social, com base no exercício da democracia participativa, a exemplo do Orçamento Participativo.

POLÍTICA DE ALIANÇAS
57. A construção de um programa comprometido com tão profundas transformações sociais passa por uma ampla mobilização social e partidária. Nosso propósito é construir um campo político, que englobe prioritariamente os partidos da esquerda e do campo democrático e popular.

58. A identificação de cada partido aliado se dará no processo de discussão do programa, o que iniciaremos a partir desta data. O compromisso estratégico que vamos construir com as classes trabalhadoras baianas, com o povo negro, com os movimentos de luta pela terra e da agricultura familiar, com os movimentos de mulheres, ambientalistas, juventude, índios, empresariado e demais setores da sociedade civil organizada se traduzirá no programa que pactuaremos com os partidos aliados para a construção do nosso governo.

59. Assim, temos convicção de que precisamos construir uma frente política que sustente nossa campanha para governador, que viabilize a nossa vitória eleitoral e que conosco governe, em sintonia com os movimentos sociais organizados, com ênfase na participação e controle social.

60. O XXVI Encontro Estadual delega ao Diretório Estadual aprovação da política de alianças, à luz do desenvolvimento das alianças nacionais, e da concordância programática com as diretrizes aprovadas no Encontro Nacional e as Resoluções deste Encontro.

05/04/2006

Inicia-se a Campanha "Quem não deve não teme"

2006-03-26T14:45:00.000-03:00

A campanha “Quem não deve não teme”, que visa estimular os cidadãos a fiscalizar as contas dos gestores públicos municipais referentes ao exercício anterior, despertando a coletividade sobre o direito que tem de anualmente, durante 60 dias (meses de abril e maio), fazer esta fiscalização em local de fácil acesso, será lançada na próxima terça-feira, às 15h, na sede do Ministério Público Estadual.

O procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, asinou recomendação que foi publicada no Diário do Poder Judiciário de 24.03.2006, para que promotores de Justiça adotem medidas estimulando os prefeitos para assegurar a efetivação desse ato fiscalizatório e para alertarem os gestores para o fato de que a não disponibilização das contas importam em crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa.

A campanha é apoiada não só pelo Ministério Público, mas também pela CGU - Controladoria Geral da União e por entidades não-governamentais, como a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR), Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), Cáritas Brasileira Regional Nordeste III, Espaço de Participação Social (Espasso), Federação de Órgãos para Assistência Social na Bahia (Fase/BA) e Movimento de Organização Comunitária (MOC).

A disponibilização das contas municipais de câmara e prefeituras está legalmente assegurada a qualquer contribuinte pela Constituição Federal, Constituição Estadual e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao Ministério Público cabe o papel de proteção ao patrimônio público. Assim, o chefe do MP recomenda que, para facilitar, os promotores de Justiça, em suas comarcas, estimulem a realização de palestras, reuniões e audiências públicas, em parceria com as entidades fomentadoras da campanha, órgãos públicos ou com autoridades de qualquer esfera de poder.

Comissão Executiva Estadual - GTE 2006

2006-03-12T18:38:00.000-03:00

Calendário de atividades com Wagner

Fevereiro
11- Sábado – Reunião do DR – Salvador – fala de Wagner sobre eleições

18- Vitória da Conquista –

19 – Jequié - Itagi – Ipiaú –

25 – Carnaval – circulação com presença no camarote oficial do prefeito

26 – Carnaval

Março
04 – Pintadas

05 – Central / Irecê

11 – Senhor do Bomfim – idem

12 – Paulo Afonso

17 – Lavagem de Arembepe

18 – Itabuna

19 – Itamaraju

25 – Encontro Estadual do PT

26 – Encontro Estadual do PT

Abril
01 – Alagoinhas

02 – Cipó

08 – PED extraordinário do PT

09 - idem

15 – Carinhanha

16 – Ibiassucê

22 – Amargosa

23 – Maragojipe

28 – Encontro Nacional do PT

29 – idem

30 – idem

Maio
06 – Barreiras – organizado por Nilza

11 – Congresso Estadual da CUT

12 – idem

13 – idem

14 – Metropolitana

14/02/2006

Atualizando - PT Chapada

2006-01-28T17:10:00.000-03:00

11/12/2005 - Encontro Regional do PT Norte (Regional do Sub Médio São Francisco)
Cidade Sede: Casa Nova
18/12/2005 - Encontro Regional do PT Recôncavo
Cidade Sede: Amargosa
Janeiro de 2006 - Encontro Regional da Chapada Diamantina - 2° quinzena de janeiro
Cidade Sede: Souto Soares

Contatos das Regionais:

PT Região Norte (Sub Médio São Francisco)
1. Osmar (JoJô) - 74 9962 1490 / 74 3611 0401

PT Região Recôncavo Jiquiriçá
2. Clóvis Esequiel - 75 631 5468 / 75 8112 2877

PT Regional Chapada Diamantina
3. Silvio - 75 3364 2233 - contato@ptchapada.org - www.ptchapada.org

Agenda PT - Dezembro de 2005

2006-01-27T18:23:00.000-03:00

11/12/2005 - Encontro Regional do PT Norte (Regional do Sub Médio São Francisco)
Cidade Sede: Casa Nova
18/12/2005 - Encontro Regional do PT Recôncavo
Cidade Sede: Amargosa
Janeiro de 2006 - Encontro Regional da Chapada Diamantina - 2° quinzena de janeiro
Cidade Sede: Souto Soares

Contatos das Regionais:

PT Região Norte (Sub Médio São Francisco)
1. Osmar (JoJô) - 74 9962 1490 / 74 3611 0401

PT Região Recôncavo Jiquiriçá
2. Clóvis Esequiel - 75 631 5468 / 75 8112 2877

PT Regional Chapada Diamantina
3. Silvio - 75 3364 2233 - contato@ptchapada.org - www.ptchapada.org

Secretaria Nacional de Formação realiza Seminário Nacional

2006-01-27T15:32:00.000-03:00

A Secretaria Nacional de Formação Politica - SNFP realiza nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro no Instituto Cajamar o Seminário que irá iniciar o processo de formação do coletivo nacional de formação politica e debater o plano de trabalho 2006/2008. O seminário está dirigido a todos os secretários estaduais e municipais de formação politica, assessores e funcionários das secretarias de formação politica, petistas que trabalham nesta área e membros dos antigos coletivos de formação politica, além do obejtivo de discutir o plano de trabalho e seminário pretende dedicar um tempo para estudo.

O PT é um partido de concepção socialista, portanto acredita que o socialismo é um alternativa para resolver os problemas do país, a maioria da população brasileira também vê com simpatia o socialismo como esta alternativa, no entanto, há no PT militantes que não consideram possível derrotar o caitalismo, ou que não conseguem mais defender o projeto socialista, após o desmonte da União Soviétiva. Há em nosso partido, também aqueles que confundem socialismo com social-democracia. Assim sendo um dos grandes desafios da Formação Politica do PT é aprofundar o estudo sobre as alternativas ao capitalismo, e se consideramos ser o socialismo uma delas, precisamos conhecer tudo sobre a teoria socialista, as experiências socialistas que foram colocadas em prática pela humanidade e quais os caminhos concretos para construir o socialismos no Brasil.

Queremos portanto dar inicio a este estudo neste seminário. Sabemos que o tempo que teremos em 2006 é curto por causa das eleições, mas entendemos ser também o tempo das campanhas politicas momentos importantes para estudar, a formação politica quer influenciar a militãncia com este estudo, Queremos também organizar o processo de formação no PT, para isso estamos propondo a reconstrução do sistema nacional de formação do PT, neste sistema estarão definidas as tarefas e responsabilidades, no ambito da formação politica, para cada instância do partido. Por fim, queremos iniciar a discução sobre a escola nacional de quadros do partido. Nossa meta é terminar esta gestão com a fundação da escola, cujo nome quero sugerir que seja uma homenagem ao companheiro Apolônio de Carvalho, sua história e exemplo deve orientar a militãncia do PT, seus dirigentes e quadros politicos. As inscrições para o seminário estão abertas pelos emails: formacao@pt.org.br , silvia@pt.org.br e pelos telefones (11) 32431320 e 32431400.
Marlene da Rocha
27/01/2006

Para refletir

2006-01-25T19:20:00.000-03:00

PT pode estar dificultando a candidatura de Lula

Em diálogo que manteve com um de seus assessores na noite desta terça-feira, Lula revelou-se “decepcionado” com o seu partido. Mostrou-se irritado com a decisão da bancada do PT na Câmara de votar contra a queda do princípio da verticalização. Falou em timbre de desabafo. Disse que às vezes tem a impressão de que o PT não deseja que ele seja candidato à reeleição. Além de “não ajudar”, disse ele, o partido ainda “atrapalha”.

Lula insinuou que a ação do partido seria deliberada. Ante uma intervenção de dúvida de seu interlocutor, o presidente emendou: se não for de propósito, é por burrice, o que é pior. Partidos como PC do B, PSB, PL e PTB condicionam a formalização de uma aliança em torno da candidatura Lula ao fim da verticalização. Daí a irritação do presidente.

Lula prometera a líderes de legendas aliadas que se empenharia pessoalmente para reverter a tendência da bancada do PT, majoritariamente contrária à queda da verticalização. Ele manifestou sua posição ao presidente do PT, Ricardo Berzoini, e aos líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). De nada adiantou.

Reunidos nesta terça-feira, os deputados petistas mantiveram a decisão de votar contra a emenda constitucional que prevê o fim da verticalização. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) pretende submeter a proposta à deliberação do plenário nesta quarta-feira. O Planalto tenta adiar a votação.

O princípio da verticalização entrou em vigor nas eleições de 2002. Obriga os partidos a repetir nos Estados a mesma aliança feita no plano federal. A regra foi instituída com o objetivo de estimular a coerência partidária. A maioria dos partidos entende, porém, que a lei é prejudicial aos seus interesses eleitorais. Impede que sejam costuradas nos Estados alianças mais convenientes à realidade local.

Legendas menores, como PSB, PC do B e PPS, enfrentam uma dificuldade adicional: a cláusula de barreira. Precisam obter pelo menos 5% dos votos do eleitorado. Sob pena de perderem uma série de regalias no Congresso. Entre elas o direito de participar do conselho de líderes e de indicar membros para as comissões permanentes da Casa.

Vem daí o desejo desses partidos de derrubar a verticalização. Acham que não podem se dar ao luxo de abrir mão de alianças que lhes pareçam eleitoralmente mais favoráveis nos Estados. Entre as legendas maiores, além do PT, só o PSDB quer a preservação da regra. PMDB e PFL vão votar a favor da emendas constitucional que acaba com a verticalização.

Na opinião de Lula, a intransigência do PT é “irracional”. O presidente acredita que, com ou sem lei, os partidos vão estabelecer nos Estados as alianças que bem entenderem. A manutenção da verticalização, argumenta o presidente, pode dar uma aparência de traição aos pactos firmados nos Estados, mas não irá impedir que eles aconteçam.

Reunido com líderes partidários nesta terça, Lula disse que, no que lhe diz respeito, só tem interesse por alianças "sinceras". Algo que, na sua opinião, não se assegura por meio de lei. Não deseja forçar ninguém a segui-lo. Acha que as alianças devem ser "voluntárias". Mas, uma vez decididas, não podem comportar a "bigamia".

Reconstruindo o PT!

2005-12-26T06:59:00.000-03:00

Depois de ficarem afônicos durante grande parte da crise política, os intelectuais petistas estão lentamente deixando a letargia e buscam agora engrossar o coro dos que exigem a virada na política econômica, alianças eleitorais à esquerda e tolerância zero ao caixa dois, em possível segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Irritados, tentam recuperar um espaço que já foi deles no partido e que foi gradualmente reduzido desde que a revolução pragmática, comandada por José Dirceu, começou, há dez anos. Ironia das ironias, é o mesmo Dirceu que é hoje aliado tático contra o conservadorismo econômico. “Não perdôo os responsáveis pelo que aconteceu no partido. Não aceito e não perdôo. No meu partido, não aceito isso, de forma alguma”, diz a socióloga Maria Victoria Benevides, da Faculdade de Educação da USP. O desabafo da professora é motivado pelo último lance da contabilidade criativa do ex-tesoureiro Delúbio Soares, o depósito de R$ 1 milhão para a Coteminas, empresa do vice-presidente, José Alencar. O desgosto de Benevides, no entanto, transparece também na crítica à política econômica de Antonio Palocci (Fazenda). “É o que existe de pior no governo.” Discretamente, está em curso no PT e em seu entorno uma movimentação para “fazer a disputa” do novo programa de governo de Lula, para a campanha da reeleição. Uma coalizão informal entre ministros liderados por Dilma Rousseff (Casa Civil), movimentos sociais e os “radicais” petistas já pode ser identificada, em oposição ao domínio da equipe econômica. É nessa canoa que os intelectuais querem entrar. “O novo programa de governo precisa trazer o conceito claro de que a gestão macroeconômica do primeiro mandato teve o caráter de transição, para superar o modelo neoliberal. Tem de haver mudança fundamental e o resgate de nossas bandeiras históricas”, diz o cientista político Juarez Guimarães, professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Ligado à Fundação Perseu Abramo, centro de estudos políticos do partido, Guimarães já conseguiu fincar o pé da intelectualidade petista na comissão preparatória do programa de governo, um primeiro sinal de prestígio recuperado. Quem coordena a comissão é o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, um raro intelectual petista com poder real no governo. Para o ano que vem, os intelectuais prometem mais. Querem ser ouvidos nos fóruns partidários. Vão participar de pelo menos seis seminários organizados no primeiro semestre pela fundação em parceria com o instituto alemão Friedrich Ebert. À bancada petista na Câmara dos Deputados já falaram Guimarães e Emir Sader, cientista político da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Outros também estão nos planos.

Leia o texto completo em http://www.eudespaiva.com/